Advogado lança livro de 7,5 toneladas contra a complexidade das leis

Advogado lança livro com o peso de dois hipopótamos para chamar a atenção para a necessidade de mudança na legislação tributária.

Advogado lança livro com o peso de dois hipopótamos para chamar a atenção para a necessidade de mudança na legislação tributária.

Candidato ao recorde de maior livro do mundo, a obra Pátria Amada é fruto da pesquisa de parte do tempo do advogado Vinícius Leôncio por mais de duas décadas. Hoje, com 54 anos, o advogado dedicou parte de seu tempo nos últimos 23 anos pesquisando e reunindo a legislação tributária do país. Compreendendo QUASE todas as leis das esferas federal, estadual e municipal.

O Brasil é um país que edita 35 normas tributárias por dia - cerca de 13 mil normas por ano. Por isso que ocasionou um monstro de 7 toneladas e meia.

O livro tem 2,10 metros de altura por 1,4 metros de largura, e seu textro , distribuído em 41,2 mil páginas, foram impressas em uma fonte Arial, tamanho 22, mas nem parecem grandes quando lidas em uma páginas que parecem feitas em Itu.

Gigante também foi o custo do projeto, que foi orçado em um milhão de reais (gasto do próprio bolso). Não teve patrocínio porque ninguém acreditou que ele conseguiria terminar seu projeto.

Mais de 30% dessa quantia foi gasta com tributos.

O objetivo do livro, segundo o autor, é fazer com que a sociedade, o Parlamento, o governo federal e o Poder Judiciário tomem consciência do excesso de normas, que estão prejudicando o crescimento do País. O Brasil é o primeiro colocado - entre 184 países - em termos de burocracia tributária.

Nós estamos, no ranking mundial, o pior possível. Isso é o Custo Brasil: falta de competitividade. As consequências, o Brasil está sofrendo agora e vai sofrer muito mais. Se nós não acabarmos com a burocracia, a burocracia acaba com o Brasil.

O primeiro grupo a receber este choque de realidade foram os parlamentares do Congresso Nacional, no dia 25 de março.

No início, Vinícius Leôncio não tinha a intenção de publicar uma obra tão grande.

Mas como eu queria era chamar a atenção, eu resolvi com o tempo que seria uma boa ideia.

Como uma impressão do tamanho desejado por ele não existia no Brasil, com páginas de cerca de 1,5 metro de largura, ele precisou conseguir uma impressora importada da China, com tecnologia para imprimir outdoors.

Aluguei um galpão em Contagem para que o trabalho fosse feito. Comecei a imprimir em 2008.

Foi necessário um caminhão para
transportar o livro até à frente do Congresso.

Convidado pelo deputado Valdir Colatto, da Frente Parlamentar da Desburocratização, Leôncio levou seu livro a Brasília e depois iria a São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

O impacto visual é grande. Vai causar uma profunda impressão.

Com conhecimento de causa, já que é especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, e ganha a vida com isso, Vinícius Leôncio faz uma reclamação que é ao mesmo tempo um alerta.

Essa burocracia causa uma incerteza jurídica muito grande. O empresário trabalha 30 ou 40 anos, um dia acorda e descobre que deve todo seu patrimônio em impostos. Não porque deixou de pagar, mas em virtude de interpretação da legislação.

Para o advogado, é preciso unificar as legislações dos 5,5 mil municípios brasileiros, e fazer o mesmo com as das 27 unidades da federação.

Eu acho que o primeiro passo seria, realmente, o Congresso legislar, porque, como o Congresso se omite, o Poder Executivo legisla. E o Poder Executivo legisla numa velocidade astronômica, porque ele não tem que pensar a constitucionalidade de leis, de normas; porque eles sentam às 8 horas, e às 8h01 têm uma medida [provisória] pronta. É diferente do Congresso, que debate realmente uma lei nova.

Concluída, em 2008, a obra, claro, já está desatualizada. Desde então, segundo seus cálculos, já foram editadas mais de 80 mil novas normas tributárias em todo o país.

Vale a pena atualizá-la? Vinícius Leôncio brinca:

Tenho dúvida se tenho mais fôlego. Já foram três enfartos. Não quero um quarto.

Fonte: Exame, G1, Portal de Notícias, Rádio Câmara, Blog do Zebrão
[Via BBA]