Conheça o Projeto Truco! Uma checagem jornalística das informações veiculadas pelos candidatos no horário eleitoral da TV. Três vezes por se...
Conheça o Projeto Truco! Uma checagem jornalística das informações veiculadas pelos candidatos no horário eleitoral da TV. Três vezes por semana, após os programas irem ao ar.
Uma reportagem temática da Agência Pública, inspirada na atmosfera lúdica do popular jogo de cartas Truco, vai pagar para ver as afirmações, os dados mais relevantes e os números que os candidatos e marqueteiros gostam de divulgar nas propagandas políticas, ora fora de contexto, ora complemente falsos, sem se preocuparem com maiores consequências, em termos de credibilidade.
A checagem dessas informações foram agrupadas da seguinte forma:
A seguir, o resumo dos primeiros três programas:
Programa 1 – 19/08
Truco!
Perguntamos à campanha de Dilma Rousseff:
A campanha da candidata Dilma respondeu ao nosso truco no dia 21 de agosto. A resposta foi a seguinte:
"Todas as informações divulgadas no Programa Eleitoral de TV da candidata Dilma Rousseff foram levantas junto a órgãos oficiais, institutos de pesquisa e organismos internacionais. Sobre as ações e obras realizadas no governo Dilma, você pode obter informações no Programa de Governo disponível no site www.dilma.com.br"
Consideramos a resposta vaga e pedimos Seis!, ou seja, novamente pedimos que o comitê da campanha diga de onde tirou os dados do programa eleitoral.
Blefe!
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a taxa de desemprego total em 2013 foi de 10,3%, ante 10,4%, em 2012, e 10,3%, em 2011. Ou seja, não houve oscilação significativa nos números de desemprego do Brasil.
O que há, de fato, é queda na geração de novos empregos. No primeiro semestre de 2011, primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), foram gerados 1,4 milhão de postos de trabalho enquanto apenas 588,6 mil vagas foram criadas no mesmo período de 2014. Os dados são do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Tá certo, mas peraí
De acordo com a pesquisa “Faces da Classe Média”, lançada em fevereiro deste ano pelo Instituto Data Popular em parceria com a Serasa Experian, em 2003 faziam parte da classe média 66,9 milhões de brasileiros, em números absolutos.
Em 2013, eram 108,5 milhões. A diferença é de 41,6 milhões de brasileiros, o que corresponde à fala da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, a maior parte da classe média está no Sudeste (43%), seguida de Nordeste (26%) e Sul (15%). A diferença é grande quando se fala de Centro-Oeste (8%) e Norte (8%).
Outro ponto a ser observado é que o único critério para ser considerado da classe média é a renda per capita – de R$ 338,01 a R$ 1.184,00. Ao traçar o perfil do segmento, dividido em 4 grupos, o Data Popular revela que o nível de escolaridade dos classificados como classe média são bem baixos. 48% do maior grupo, com 30,3 milhões de pessoas –– com idade média de 40,4 anos – tem apenas o ensino fundamental completo. A parte mais escolarizada da classe média é a que representa o menor filão – 16%. É também o grupo com maior renda per capita.
Vale notar que de acordo com a definição de classe média da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, disponível atualmente, a renda para ser considerado como classe média é ainda mais baixa que a do Data Popular: a SAE/PR divulga em seu site os valores de R$ 291 a R$ 1.019. A assessoria de imprensa da Secretaria de Assuntos Estratégicos explica que os dados estão defasados, mas ainda não está disponível ao público a nova definição de classe média feita pelo órgão.
Não é bem assim
A inflação tem se mantido dentro da meta definida pelo Banco Central desde 2004, levando-se em conta o intervalo de tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos aceito pela instituição.
Desde 2005, o teto máximo definido anualmente está fixado em 6,5%.
Na média dos três primeiros anos do governo Dilma Rousseff (2011-2013), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 6,08%, a segunda menor taxa registrada em cinco mandatos presidenciais. No primeiro mandato do governo Lula (2003-2006), a média foi de 6,43% e, no segundo (2007-2010), de 5,15%. No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), ficou em 9,71%, e, no segundo mandato (1999-2002), em 8,78%.
Programa 2 – 21/08
Truco!
Perguntamos à campanha:
No dia 23/08, Por telefone, a assessoria do candidato informou que ainda não há previsão de resposta.
Blefe!
A maior parte do potencial elétrico de Belo Monte já tem destino certo.
Quando a usina estiver em funcionamento, 70% (794,9 GWh) da energia gerada será destinada a 27 distribuidoras, em 16 estados e o Distrito Federal.
As bases da comercialização dessa energia foram definidas em um Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em leilões definidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a um preço estabelecido no leilão.
No entanto, ao contrário do que afirmou a presidente, essa energia não vai para brasileiros de todo o país. Mais de um terço do Brasil está fora das atuais previsões de distribuição da energia de Belo Monte: Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Já os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia concentram 57,6% desse potencial já destinado às distribuidoras.
Uma reportagem temática da Agência Pública, inspirada na atmosfera lúdica do popular jogo de cartas Truco, vai pagar para ver as afirmações, os dados mais relevantes e os números que os candidatos e marqueteiros gostam de divulgar nas propagandas políticas, ora fora de contexto, ora complemente falsos, sem se preocuparem com maiores consequências, em termos de credibilidade.
A checagem dessas informações foram agrupadas da seguinte forma:
A seguir, o resumo dos primeiros três programas:
Truco!
(Somos) O país que vem realizando um dos maiores conjuntos de obras de infraestrutura do mundo, e o maior de sua história
Programa de Dilma.
Perguntamos à campanha de Dilma Rousseff:
- Quais dados foram utilizados como base para essa afirmação?
- Como foi feita a comparação com investimentos em infraestrutura em outros períodos da história brasileira?
- E com outros países?
A campanha da candidata Dilma respondeu ao nosso truco no dia 21 de agosto. A resposta foi a seguinte:
"Todas as informações divulgadas no Programa Eleitoral de TV da candidata Dilma Rousseff foram levantas junto a órgãos oficiais, institutos de pesquisa e organismos internacionais. Sobre as ações e obras realizadas no governo Dilma, você pode obter informações no Programa de Governo disponível no site www.dilma.com.br"
Consideramos a resposta vaga e pedimos Seis!, ou seja, novamente pedimos que o comitê da campanha diga de onde tirou os dados do programa eleitoral.
Blefe!
Os empregos começam a desaparecerAo contrário do que o candidato Aécio Neves (PSDB) afirmou em seu programa eleitoral, os empregos não estão desaparecendo no país.
Aécio Neves
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a taxa de desemprego total em 2013 foi de 10,3%, ante 10,4%, em 2012, e 10,3%, em 2011. Ou seja, não houve oscilação significativa nos números de desemprego do Brasil.
O que há, de fato, é queda na geração de novos empregos. No primeiro semestre de 2011, primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), foram gerados 1,4 milhão de postos de trabalho enquanto apenas 588,6 mil vagas foram criadas no mesmo período de 2014. Os dados são do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Tá certo, mas peraí
42 milhões ascenderam à classe média
Dilma Rousseff
De acordo com a pesquisa “Faces da Classe Média”, lançada em fevereiro deste ano pelo Instituto Data Popular em parceria com a Serasa Experian, em 2003 faziam parte da classe média 66,9 milhões de brasileiros, em números absolutos.
Em 2013, eram 108,5 milhões. A diferença é de 41,6 milhões de brasileiros, o que corresponde à fala da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, a maior parte da classe média está no Sudeste (43%), seguida de Nordeste (26%) e Sul (15%). A diferença é grande quando se fala de Centro-Oeste (8%) e Norte (8%).
Outro ponto a ser observado é que o único critério para ser considerado da classe média é a renda per capita – de R$ 338,01 a R$ 1.184,00. Ao traçar o perfil do segmento, dividido em 4 grupos, o Data Popular revela que o nível de escolaridade dos classificados como classe média são bem baixos. 48% do maior grupo, com 30,3 milhões de pessoas –– com idade média de 40,4 anos – tem apenas o ensino fundamental completo. A parte mais escolarizada da classe média é a que representa o menor filão – 16%. É também o grupo com maior renda per capita.
Vale notar que de acordo com a definição de classe média da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, disponível atualmente, a renda para ser considerado como classe média é ainda mais baixa que a do Data Popular: a SAE/PR divulga em seu site os valores de R$ 291 a R$ 1.019. A assessoria de imprensa da Secretaria de Assuntos Estratégicos explica que os dados estão defasados, mas ainda não está disponível ao público a nova definição de classe média feita pelo órgão.
Não é bem assim
Problemas que já tinham sido superados estão agora voltando. A inflação já está aí de novo, batendo na sua porta, entrando na sua casa.
Aécio Neves
A inflação tem se mantido dentro da meta definida pelo Banco Central desde 2004, levando-se em conta o intervalo de tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos aceito pela instituição.
Desde 2005, o teto máximo definido anualmente está fixado em 6,5%.
Na média dos três primeiros anos do governo Dilma Rousseff (2011-2013), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 6,08%, a segunda menor taxa registrada em cinco mandatos presidenciais. No primeiro mandato do governo Lula (2003-2006), a média foi de 6,43% e, no segundo (2007-2010), de 5,15%. No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), ficou em 9,71%, e, no segundo mandato (1999-2002), em 8,78%.
Programa 2 – 21/08
Truco!
39 ministérios? Cortar pela metade
programa de Aécio Neves
Perguntamos à campanha:
- Quais os ministérios que serão extintos?
- Como será a redistribuição das verbas para os remanescentes?
- Quais os novos ministérios que serão criados?
- Em quanto tempo o candidato pretende concluir essa reforma ministerial?
No dia 23/08, Por telefone, a assessoria do candidato informou que ainda não há previsão de resposta.
Blefe!
Esta obra (Belo Monte) vai trazer logo logo luz elétrica para milhões de brasileiros em todo o país.
Dilma Rousseff
A maior parte do potencial elétrico de Belo Monte já tem destino certo.
Quando a usina estiver em funcionamento, 70% (794,9 GWh) da energia gerada será destinada a 27 distribuidoras, em 16 estados e o Distrito Federal.
As bases da comercialização dessa energia foram definidas em um Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em leilões definidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a um preço estabelecido no leilão.
No entanto, ao contrário do que afirmou a presidente, essa energia não vai para brasileiros de todo o país. Mais de um terço do Brasil está fora das atuais previsões de distribuição da energia de Belo Monte: Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Já os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia concentram 57,6% desse potencial já destinado às distribuidoras.
Na região Norte, por exemplo, onde está localizada a usina, só três estados serão atendidos por essas distribuidoras: Acre, Amazonas e Pará, onde fica o rio Xingu que alimenta a usina. Juntos eles terão 12% da energia destinada em ACR.
Os outros 30% serão divididos da seguinte forma: 10% para as sócias do Consórcio, Vale e Sinobrás (siderúrgica paraense), que poderão adquirir esse percentual a preços diferenciados para usar em suas próprias atividades; e 20% para futura comercialização em um Ambiente de Contratação Livre (ACL) do qual poderão participar geradoras, comercializadoras e grandes consumidores em acordo a ser estabelecido entre as partes e a preços definidos por elas.
Tá certo, mas peraí
Os outros 30% serão divididos da seguinte forma: 10% para as sócias do Consórcio, Vale e Sinobrás (siderúrgica paraense), que poderão adquirir esse percentual a preços diferenciados para usar em suas próprias atividades; e 20% para futura comercialização em um Ambiente de Contratação Livre (ACL) do qual poderão participar geradoras, comercializadoras e grandes consumidores em acordo a ser estabelecido entre as partes e a preços definidos por elas.
Tá certo, mas peraí
Dilma também garantiu por lei que 1 trilhão e 300 bilhões do pré-sal sejam investidos na educação e na saúde.
Dilma Rousseff
A LEI Nº 12.858, de setembro de 2013 determina que parte substancial dos rendimentos vindos da exploração de petróleo no pré-sal seja investida em educação e saúde.
Mas o que o programa de hoje não falou é que o número apresentado – 1 trilhão e 300 bilhões – é apenas uma estimativa de investimento e de prazo longo, para os próximos 35 anos.
Segundo discurso da própria presidente em julho de 2014: “Estamos falando pelo menos de R$ 1 trilhão e 300 bilhões de reais destinados à educação e à saúde ao longo dos próximos 35 anos. Considerando as áreas – eu falei as quatro áreas – [Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi] mais Libra, mais todos os royalties anteriores relativos à concessão, isso significará R$ 1 trilhão e 300 bilhões; R$ 550 bilhões aproximados e estimados para Libra, R$ 630 bilhões estimados para Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, e R$ 125 bilhões equivalentes aos períodos anteriores, projetados para o futuro, totalizam R$ 1 trilhão e 300 bilhões aproximados de recursos em 35 anos”.
Para se ter uma ideia, em uma estimativa a prazo menor o estudo “Pré-sal: a contradição entre o sucesso e as oportunidades perdidas” realizado pelo consultor Legislativo da Área XII Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima, fala em “cerca de R$ 486 bilhões no período de 2013 a 2030” e aponta que “de 2013 a 2022, os recursos destinados a essas áreas seriam da ordem de R$ 130 bilhões”.
Fontes:
LEI Nº 12.858, de setembro de 2013
Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de comemoração dos 500 mil barris diários de petróleo do pré-sal – Rio de Janeiro/RJ
Não é bem assim
Ao contrário do que afirmou a campanha de Aécio Neves, Minas Gerais só teve o melhor resultado do país entre os alunos da primeira fase do ensino fundamental (até o 5º ano/4ª série).
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 e 2011 mostram que as notas da rede estadual para esses primeiros anos foram 5,8 e 6,0, respectivamente. Assim, no ranking geral, Minas Gerais ficou em primeiro lugar apenas nessa categoria.
Na fase seguinte (até o 9º ano/8ª série), que engloba alunos que passaram por todo o ensino fundamental, outros estados se saíram melhor quando observada a rede estadual. Em 2009, Minas Gerais ficou com nota 4,1, atrás de São Paulo (4,3), Mato Grosso (4,2) e Santa Catarina (4,2), e empatado com Acre e Paraná. Em 2011, ocupou a segunda posição (nota 4,4), atrás de Santa Catarina (4,7).
Aécio governou de janeiro de 2002 ao início de 2010.
O cálculo do Ideb é feito por meio de uma fórmula, que tem como base somente o aprendizado de português e matemática (verificado pela Prova Brasil) e o fluxo escolar (taxa de aprovação).
Programa 3 – 23/08
Truco!
Mas o que o programa de hoje não falou é que o número apresentado – 1 trilhão e 300 bilhões – é apenas uma estimativa de investimento e de prazo longo, para os próximos 35 anos.
Segundo discurso da própria presidente em julho de 2014: “Estamos falando pelo menos de R$ 1 trilhão e 300 bilhões de reais destinados à educação e à saúde ao longo dos próximos 35 anos. Considerando as áreas – eu falei as quatro áreas – [Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi] mais Libra, mais todos os royalties anteriores relativos à concessão, isso significará R$ 1 trilhão e 300 bilhões; R$ 550 bilhões aproximados e estimados para Libra, R$ 630 bilhões estimados para Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, e R$ 125 bilhões equivalentes aos períodos anteriores, projetados para o futuro, totalizam R$ 1 trilhão e 300 bilhões aproximados de recursos em 35 anos”.
Para se ter uma ideia, em uma estimativa a prazo menor o estudo “Pré-sal: a contradição entre o sucesso e as oportunidades perdidas” realizado pelo consultor Legislativo da Área XII Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima, fala em “cerca de R$ 486 bilhões no período de 2013 a 2030” e aponta que “de 2013 a 2022, os recursos destinados a essas áreas seriam da ordem de R$ 130 bilhões”.
Fontes:
LEI Nº 12.858, de setembro de 2013
Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de comemoração dos 500 mil barris diários de petróleo do pré-sal – Rio de Janeiro/RJ
Não é bem assim
Segundo o governo federal, as crianças de Minas Gerais têm a melhor educação fundamental do Brasil
Aécio Neves
Ao contrário do que afirmou a campanha de Aécio Neves, Minas Gerais só teve o melhor resultado do país entre os alunos da primeira fase do ensino fundamental (até o 5º ano/4ª série).
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 e 2011 mostram que as notas da rede estadual para esses primeiros anos foram 5,8 e 6,0, respectivamente. Assim, no ranking geral, Minas Gerais ficou em primeiro lugar apenas nessa categoria.
Na fase seguinte (até o 9º ano/8ª série), que engloba alunos que passaram por todo o ensino fundamental, outros estados se saíram melhor quando observada a rede estadual. Em 2009, Minas Gerais ficou com nota 4,1, atrás de São Paulo (4,3), Mato Grosso (4,2) e Santa Catarina (4,2), e empatado com Acre e Paraná. Em 2011, ocupou a segunda posição (nota 4,4), atrás de Santa Catarina (4,7).
Aécio governou de janeiro de 2002 ao início de 2010.
O cálculo do Ideb é feito por meio de uma fórmula, que tem como base somente o aprendizado de português e matemática (verificado pela Prova Brasil) e o fluxo escolar (taxa de aprovação).
Programa 3 – 23/08
Truco!
Quem tem fortuna acima de 50 milhões tem que pagar 5 % de imposto. Só com isso podemos dobrar os gastos para a educação
Luciana Genro
Pedimos mais explicações à campanha do PSOL, e a candidata respondeu no dia seguinte, 24/8.
As pautas das jornadas de junho precisam de mais recursos públicos para serem implementadas. O diálogo aberto com a população para discutir de onde virão esses recursos necessários para saúde, educação, transporte e moradia é essencial para que uma proposta como essa conquiste os votos necessários para sua aprovação no Congresso.
A conta, portanto é: R$ 357 milhões X 5.000 X 0,05 = R$ 89,25 bilhões (isto considerando o PIB de 2013).
Os recursos federais previstos para educação em 2014 são de R$ 88,28 bilhões.
Não é bem assim
Em uma só frase, o candidato conseguiu dizer uma verdade incompleta, uma meia verdade e uma inverdade. Vamos por partes.
Em junho do ano passado, o governo federal disponibilizou R$ 136 bilhões em créditos para o agronegócio, dentro do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14. Na época, a presidente Dilma lembrou a importância do setor para a economia do país. O que o candidato Zé Maria não disse foi que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/15 prevê 14% a mais. Serão R$ 156,1 bilhões, sendo R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento.
Em relação à reforma agrária, é exagero dizer que ela parou no atual governo – mas é verdade que os índices têm sido bem piores do que os dos governos anteriores.
De 2011 ao final de 2013, o governo de Dilma Rousseff desapropriou 186 imóveis, incorporou 2,5 milhões de hectares à reforma agrária e assentou 75 mil famílias.
Entre 2003 e 2010, o governo Lula desapropriou 1.987 imóveis, foram incorporados 48.291.182 hectares e 614.088 famílias, assentadas. Já o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), também de oito anos (1995 a 2002),desapropriou 3.539 imóveis, incorporou 21.129.935 de hectares e assentou 540.704 famílias.
Recentemente, o MST, principal movimento do campo no país, tem criticado a inação do governo Dilma em relação à reforma agrária: “(Temos) uma avaliação ruim. O governo Dilma, em termos de reforma agrária, não fez nada”, disse o líder Gilmar Mauro, em entrevista à revista Carta Capital. Outra liderança, Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, afirmou ao jornal O Globo que o governo Dilma Rousseff é o pior:
Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57A/1999), conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no dia 5 de junho – com o apoio inclusive da bancada do PT e da base aliada. O Senado, no entanto, condicionou a aplicação da lei a um projeto de regulamentação. É aí que está a briga.
“Durante muito tempo a bancada ruralista bloqueou a aprovação da PEC. Agora viram que ser contra ela manchava muito a imagem deles junto à população. Mas a estratégia deles hoje é questionar o conceito de trabalho escravo para atrapalhar a aplicação da PEC”, explica o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil. Hoje em dia, segundo o artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém a condição análoga à de escravo significa submetê-lo a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva”, a “condições degradantes de trabalho” ou a restringir “por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
Outro ponto de conflito serão os procedimentos de desapropriação de terras urbanas e rurais onde for flagrado trabalho análogo a escravidão – que, segundo a PEC, serão feitos sem direito a indenização. “Eles estão agindo para regulamentar a emenda de uma forma esvaziada”, resume Sakamoto.
Não é bem assim
O programa “Fica Vivo” foi de fato recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser aplicado em outros países. Porém, não foi uma ideia do candidato.
A iniciativa foi criada pelo Centro de Estudos sobre Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2002 – antes, portanto, de 2003, quando Aécio assumiu como governador. A explicação está no Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2013-2014 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que cita ainda outros quatro projetos (na Colômbia, na República Dominicana, no México e em El Salvador) como exemplos de boas práticas em segurança pública.
O programa surgiu para tentar reduzir o número de homicídios entre jovens em regiões com altos índices de criminalidade de Belo Horizonte.“[O Fica Vivo] foi impulsionado e liderado pela universidade, em associação com as polícias militares e civis, a prefeitura de Belo Horizonte, associações empresariais e sociedade civil. (…) O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, impulsionou o projeto como uma política pública de seu governo a partir de 2003”, diz o texto do documento, na página 185.
Embora o programa de TV tenha dito que a ONU recomendou várias ideias de Aécio, não encontramos dados que que comprovassem isso. Questionada pela Pública, a assessoria de imprensa da campanha não informou quais seriam os outros projetos até a publicação da nossa checagem. Enviou apenas o link para a página do site do candidato, que cita somente o “Fica Vivo”.
Veja a cobertura da Semana 2.
Fonte: Agência Pública
[Via BBA]
- O Projeto de Lei que regulamenta a taxação de grandes fortunas, de 2008, não foi votado até hoje. Como a candidata pretende conseguir apoio do Congresso para aprovar a medida?
As pautas das jornadas de junho precisam de mais recursos públicos para serem implementadas. O diálogo aberto com a população para discutir de onde virão esses recursos necessários para saúde, educação, transporte e moradia é essencial para que uma proposta como essa conquiste os votos necessários para sua aprovação no Congresso.
- Qual o valor que seria arrecadado com o imposto, e como a candidata chegou a tal estimativa?
A conta, portanto é: R$ 357 milhões X 5.000 X 0,05 = R$ 89,25 bilhões (isto considerando o PIB de 2013).
Os recursos federais previstos para educação em 2014 são de R$ 88,28 bilhões.
Não é bem assim
O governo deu R$ 136,8 bilhões para o setor (agronegócio), mas não faz a reforma agrária e não aprova a emenda contra o trabalho escravo
Zé Maria
Em uma só frase, o candidato conseguiu dizer uma verdade incompleta, uma meia verdade e uma inverdade. Vamos por partes.
Em junho do ano passado, o governo federal disponibilizou R$ 136 bilhões em créditos para o agronegócio, dentro do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14. Na época, a presidente Dilma lembrou a importância do setor para a economia do país. O que o candidato Zé Maria não disse foi que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/15 prevê 14% a mais. Serão R$ 156,1 bilhões, sendo R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento.
Em relação à reforma agrária, é exagero dizer que ela parou no atual governo – mas é verdade que os índices têm sido bem piores do que os dos governos anteriores.
De 2011 ao final de 2013, o governo de Dilma Rousseff desapropriou 186 imóveis, incorporou 2,5 milhões de hectares à reforma agrária e assentou 75 mil famílias.
Entre 2003 e 2010, o governo Lula desapropriou 1.987 imóveis, foram incorporados 48.291.182 hectares e 614.088 famílias, assentadas. Já o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), também de oito anos (1995 a 2002),desapropriou 3.539 imóveis, incorporou 21.129.935 de hectares e assentou 540.704 famílias.
Recentemente, o MST, principal movimento do campo no país, tem criticado a inação do governo Dilma em relação à reforma agrária: “(Temos) uma avaliação ruim. O governo Dilma, em termos de reforma agrária, não fez nada”, disse o líder Gilmar Mauro, em entrevista à revista Carta Capital. Outra liderança, Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, afirmou ao jornal O Globo que o governo Dilma Rousseff é o pior:
“O governo Dilma foi o pior para reforma agrária. Assentou pouco, ou quase nada, e foi tomado pelo agronegócio, a quem se aliou”.
Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57A/1999), conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no dia 5 de junho – com o apoio inclusive da bancada do PT e da base aliada. O Senado, no entanto, condicionou a aplicação da lei a um projeto de regulamentação. É aí que está a briga.
“Durante muito tempo a bancada ruralista bloqueou a aprovação da PEC. Agora viram que ser contra ela manchava muito a imagem deles junto à população. Mas a estratégia deles hoje é questionar o conceito de trabalho escravo para atrapalhar a aplicação da PEC”, explica o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil. Hoje em dia, segundo o artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém a condição análoga à de escravo significa submetê-lo a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva”, a “condições degradantes de trabalho” ou a restringir “por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
Outro ponto de conflito serão os procedimentos de desapropriação de terras urbanas e rurais onde for flagrado trabalho análogo a escravidão – que, segundo a PEC, serão feitos sem direito a indenização. “Eles estão agindo para regulamentar a emenda de uma forma esvaziada”, resume Sakamoto.
Não é bem assim
A ONU recomendou oficialmente que as ideias inovadoras de Aécio fossem adotadas em outros países do mundo
Campanha de Aécio Neves
O programa “Fica Vivo” foi de fato recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser aplicado em outros países. Porém, não foi uma ideia do candidato.
A iniciativa foi criada pelo Centro de Estudos sobre Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2002 – antes, portanto, de 2003, quando Aécio assumiu como governador. A explicação está no Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2013-2014 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que cita ainda outros quatro projetos (na Colômbia, na República Dominicana, no México e em El Salvador) como exemplos de boas práticas em segurança pública.
O programa surgiu para tentar reduzir o número de homicídios entre jovens em regiões com altos índices de criminalidade de Belo Horizonte.“[O Fica Vivo] foi impulsionado e liderado pela universidade, em associação com as polícias militares e civis, a prefeitura de Belo Horizonte, associações empresariais e sociedade civil. (…) O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, impulsionou o projeto como uma política pública de seu governo a partir de 2003”, diz o texto do documento, na página 185.
Embora o programa de TV tenha dito que a ONU recomendou várias ideias de Aécio, não encontramos dados que que comprovassem isso. Questionada pela Pública, a assessoria de imprensa da campanha não informou quais seriam os outros projetos até a publicação da nossa checagem. Enviou apenas o link para a página do site do candidato, que cita somente o “Fica Vivo”.
Veja a cobertura da Semana 2.
Fonte: Agência Pública
[Via BBA]
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