Sistemas Estruturadores do Governo Federal


Entenda o que são os sistemas estruturadores do Governo Federal: SIAPE, SIDOR, SIGPLAN, SIORG, SIAFI. Um assunto que é cada vez mais cobrados em concursos públicos. Neste material, condenso explicações sobre cada um deles.


Os principais sistemas estruturadores do Governo Federal são:
1. Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI;
2. Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA;
3. Sistema Integrado de Administração de Pessoas - SIAPE;
4. Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG;
5. Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR;
6. Sistema de Informações das Estatais - SIEST;
7. Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento - SIGPLAN;
8. Sistema de Informações Organizacionais - SIORG.
SIAFIO SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Ele visa: o controle diário, a unificação dos recursos de caixa, a contabilidade pública como fonte segura e tempestiva de informações gerenciais, a padronização dos métodos e rotinas de trabalho, o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas, o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas, integração e compatibilização das informações no âmbito do Governo Federal, o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos e transparência dos gastos do Governo Federal.

Responsável: Secretaria do Tesouro Nacional - STN / Ministério da Fazenda - MF.

O SIAPA oferece apoio à administração do patrimônio imobiliário da União, dos seus imóveis dominiais e que tem como objetivos: identificar os imóveis dominiais da União, quais são, em que local estão e quais suas características; identificar os usuários dos imóveis dominiais da União, quem são, que imóveis estão ocupando, quais são os regimes de utilização e período de ocupação dos imóveis; agilizar a cobrança e aprimoramento dos controles sobre os devedores omissos e fornecer dados para o encaminhamento dos processos para inscrição em dívida ativa da União e a competente execução judicial; estabelecer uma padronização nas atividades operacionais executadas pelas Gerencias Regionais de Patrimônio da União -GRPU –; integrar os procedimentos da Secretaria do Patrimônio da União - SPU – e GRPU e dispor à SPU informações que possam apoiar os esforços de combate à sonegação e à moralização no trato da coisa pública.
Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG.

O SIAPE é o sistema informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, que controla as informações cadastrais e processa os pagamentos dos servidores da Administração Pública Federal - APF - (ativos, pensionistas e aposentados).
Responsável: Secretaria de Recursos Humanos - SRH / MPOG.

O SIASG foi concebido para atender a toda a área-meio dos Ministérios, empregando ferramentas para controlar contratos, licitações, fornecedores. O objetivo é acompanhar licitações e contratos, enfim, o processo de compras do governo. Desde a época das licitações - elaboração do contrato, emissão de empenho, publicação no Diário Oficial e depois o acompanhamento das notas fiscais e ateste das faturas, tudo tem que ser seguido criteriosamente para então se conseguir a liberação no SIAFI.
Responsável: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI / MPOG.

O SIDOR é derivado do SIAFI e tem por objetivo dotar o processo orçamentário do governo federal de uma estrutura de processamento de dados conforme as modernas ferramentas da Tecnologia de Informação - TI -, de processos informatizados e estruturas de dados para dar suporte às atividades do Sistema Orçamentário e a revisão do PPA para a formalização dos Projetos de Lei do Orçamento Anual - PLOA - e do PPA, que são encaminhados ao Congresso Nacional.
Responsável: Secretaria de Orçamento Federal - SOF / MPOG.

O SIEST trata da elaboração do Plano de Dispêndios Globais - PDG - das empresas estatais para o exercício financeiro subseqüente. Ele acompanha a execução e revisão do PDG para o exercício financeiro vigente e fornece informações para o Balanço Geral da União. O SIEST cuida ainda da manutenção de informações cadastrais (perfil das estatais), contábeis (endividamento, plano de contas, balanço patrimonial) e econômico-financeiras (política de aplicações) das empresas federais. É um instrumento que está sendo permanentemente atualizado, sendo compatível com os níveis de informações de que dispõem as estatais, bem como incorpora métodos de informatização mais avançados, com vistas à racionalização dos trabalhos de elaboração e controle dos orçamentos.
Responsável: Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST.

O SIGPLAN é o responsável pelo Plano Plurianual - PPA -, que visa a ajudar a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI - do MPOG na execução das atividades de sua competência, entre elas: elaboração da base de partida; análise do planejamento qualitativo e quantitativo dos órgãos; definição dos limites de despesa; exame da execução física e financeira; e gestão do fluxo de recursos dos programas prioritários do governo. Além disso, acompanha o conjunto de metas presidenciais e faz a avaliação anual do PPA.
Responsável: Secretaria do Planejamento - SP / MPOG.

O SIORG objetiva modernizar os Sistemas de Informações Organizacionais da APF oferecendo uma maior transparência da estrutura organizacional da APF para a sociedade. Ao mesmo tempo que agiliza e torna mais confiável as informações, proporcionando ao administrador melhor acompanhamento das políticas e diretrizes definidas pelo Governo Federal, contribuindo para o processo de Reforma do Estado. Além de recuperar em tempo real o histórico das estruturas organizacionais do Estado.
Responsável: Secretaria de Gestão - SEGES / MPOG.


Fontes:
1. SIORG
2. SIAPEnet
3. SERPRO
4. Ministério da Fazenda
5. Ministério da Ciência e Tecnologia
6. Consultor Jurídico
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