ECAD suspende cobrança de blogueiros

A repercussão da notícia da cobrança chegou até à revista americana "Forbes". O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (...

A repercussão da notícia da cobrança chegou até à revista americana "Forbes". O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) tentou cobrar direitos autorais sobre as músicas executadas em blogs através de vídeos do YouTube incorporados nas páginas. Mas recuou dizendo que foi tudo não passou de um "erro operacional".

O Google soltou uma nota, através do blog oficial do YouTube, dizendo-se contrário à cobrança e que havia até um entendimento entre a empresa e o ECAD que não deveria haver a cobrança. O ECAD agora diz que não. Que só havia um acordo de que se a cobrança fosse feita o Google seria avisado.

(...)Nós temos uma parceria saudável de quase dois anos. Eles remetem as informações dos usos e fazem os pagamentos. Por isso, não entendemos a pressa do Google em soltar aquela nota. Talvez eles tenham sido questionados pelos usuários. Mas nosso contrato com o Google explica bem isso. Há uma condição em que, se o Ecad quiser cobrar, ele tem que notificar o Google. Não está escrito que estamos proibidos de fazer isso.
Glória Braga. Superintendente executiva do ECAD

Em entrevista ao jornal O Globo a superintendente do ECAD, Glória Braga, deu sua versão da polêmica em torno da cobrança dos blogs.

(...) Aquele blog de dois anos atrás em que você escrevia sobre o dia lindo, sobre a Praia de Copacabana, em que você escrevia quando queria, passava dois meses sem escrever... Esse blog se profissionalizou. Então, no dia 29 de fevereiro, nós suspendemos a estratégia de captação de novos usuários para reavaliar. Vamos fazer um grupo de trabalho interno para definir o que fazer.

É mais ou menos assim, a gente não sabe direito se deve ou não cobrar. Por via das dúvidas eles cobram. Vai que cola...
Eles estão no direitos deles de maximizar os lucros. O que devemos fazer é proteger a internet de ataques vindos de todos os lados querendo controlar e, sobretudo, lucrar com a web.

Já vai longe o tempo que computação em rede era uma atividade de informatas e hackers. Agora o mundo está umbilicalmente ligado à grande rede. O direito autoral está no centro das discussões e urge uma reforma nessa instituição privada que cobra pelo uso das obras e a legislação que a regulamenta. Sim, pois o escritório não parece ser nada transparente, não parece atender nem os interesses dos autores e nem a sociedade em geral, tem uma visão anacrônica e há vários casos que coloca sua gestão sob suspeição conforme reportagem publicada na revista Época: Quem cobra o ECAD?

Porém, a sua atuação pode afetar o "chavão" da liberdade de expressão, a disseminação do conhecimento e até mesmo a inclusão social e digital. As próprias gravadoras enviaram uma carta ao ECAD na qual diziam serem contrárias às cobranças de blogs. Será que não é hora do governo intervir?

Veja a entrevista na íntrega AQUI.

[Via BBA]