ONU afirma que acesso à internet é um direito humano

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A Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta sexta-feira (3) que o acesso à internet é um direito humano e que desconectar a população ...

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A Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta sexta-feira (3) que o acesso à internet é um direito humano e que desconectar a população da web viola esta política.


Deu no G1:
O relatório criticou França e Reino Unido, que aprovaram leis para bloquear o acesso de pessoas que não cumprem acordos de direitos autorais na web, e também países que impedem o acesso às redes sociais para reduzir protestos da população contra governos.

Acesso deve ser mantido mesmo em manifestações.


"Enquanto bloquear ou filtrar o acesso de usuários à conteúdos específicos da web, alguns países tomam medidas para cortar o acesso por completo da rede", diz o comunicado.

Considera ainda o corte ao acesso à internet, independentemente da justificativa e incluindo violação de direitos de propriedade intelectuais como motivo, "uma violação artigo 19, parágrafo 3 º, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos".

A ONU solicita para todos os países que permaneçam com o acesso à web disponível em todos os momentos, mesmo durante períodos de instabilidade política, pedindo que os países revejam suas leis de direitos de propriedade intelectual para que não impeçam o acesso de seus cidadãos.

O comunicado do organismo foi publicado no mesmo dia em que uma empresa de vigilância da internet relatou que dois terços do acesso à internet da Síria estavam inoperantes, o que seria uma estratégia do governo sírio contra as manifestações populares daquele país.

Não estaria incorrendo na mesma violação a empresa que censura comunicados sobre greve de trabalhadores nas redes internas?
[Via BBA]

Comentários

BLOGGER: 4
  1. Antes da Internet não existia humano, de acordo com a ONU...

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  2. Não é bem assim. Vou fazer uma analogia com um exemplo: Na declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 já se falava em instrução gratuita nos níveis básicos e baseada no mérito para os níveis superiores. Não quer dizer com isso que não existia ser humano antes de existir escola e ensino superior. A sociedade evoluiu e se alguém for privado de internet hoje vai sofrer a chamada "exclusão digital". A ONU está apenas reconhecendo a importância do meio inclusive como instrumento de luta social e articulação política.

    Art. XXVI
    1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

    Acessível em http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

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  3. A ONU nao consegue fazer valer o direito a instruçao no mundo ,agora quer entupir de idiotas a internet pela simples ideia de "inclusao digital" ,quando esta deveria valer tambem por merito,pelo menos em nivel basico moral/etico

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  4. "O relatório criticou França e Reino Unido" ha anos os EUA fazem isso, mas a ONU so critica esse dois, porque será?

    ha uns 10 anos me lembro bem de uma reportagem na INFO sobre a RIAA ter processado uma pessoa morta e ter ido na casa da mulher e cortado o fio do telefone para a acusada não ter acesso a internet.

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