O jornal The New York Times (NYT) publicou uma longa reportagem sobre a política do governo português em relação às drogas ilícitas. Em 1999...
O jornal The New York Times (NYT) publicou uma longa reportagem sobre a política do governo português em relação às drogas ilícitas. Em 1999, Portugal era o líder na Europa em contaminados pelo vírus da Aids através de agulhas compartilhadas entre drogados (1% da população portuguesa consumia heroína). Agora, através da descriminalização das drogas, esse número caiu para 0,25%.
Em 2001, quando o governo socialista do então primeiro-ministro António Guterres lançou o plano de ação contra as drogas, sua política foi mal recebida pela comunidade internacional. Muitos acusaram Portugal de leniência na guerra contra o narcotráfico. Hoje, mais de quinze anos depois, o chamado nos meios de saúde de “Modelo Português” só colhe elogios.
Portugal propôs que se abordasse a questão com “pragmatismo e humanismo”. Ao invés de ser um caso de pólícia, o viciado deveria ser tratado como um caso de “saúde pública”. Dessa forma, descriminalizou o porte e consumo de todas as drogas (inclusive heroína e cocaína), desde que a quantidade não passasse do equivalente a dez dias de consumo próprio.
O "modelo português" prevê, desde 2001, que o porte de pequenas quantidades de drogas ilícitas deixa de ser crime passando a ser considerado apenas uma infração. Autuado, o usuário é convocado a comparecer diante da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, no qual profissionais de saúde tentam lhe convencer a abandonar as drogas ou trocá-las por um substituto como a metadona, através de um programa de desintoxicação.
Paralelamente, o ministério da Saúde deu início a uma massiva campanha publicitária contra o consumo de entorpecentes. Equipes de saúde passaram a distribuir seringas gratuitamente em locais frequentados por toxicodependentes, que também recebem metadona, e muitos conselhos! Finalmente, não menos importante, o tráfico de drogas continuou proibido. Isto é, cadeia para quem vende, e não para quem consome.
Segundo o NYT, desde a descriminalização, o número de novos casos de contaminação pelo vírus da Aids, provocados pelo compartilhamento de agulhas infectadas, caiu de 50% para 5%.
Melhor ainda, o número de jovens, entre 15 e 24 anos, que disseram ter usado drogas ilícitas nos últimos 30 dias caiu quase 50% desde que o consumo deixou de ser crime.
E mais, hoje Portugal está em primeiro lugar no ranking dos países europeus onde menos se morre por overdose. Caindo 85% em 15 anos.
E essa abordagem ainda é economicamente mais viável. Segundo o ministério da Saúde português, o "modelo português" custa menos de 10 euros por ano para cada cidadão. Infinitamente mais barato para o contribuinte do que manter um viciado na prisão.
Fonte: NYT via RFi
[Visto no Brasil Acadêmico]
Em 2001, quando o governo socialista do então primeiro-ministro António Guterres lançou o plano de ação contra as drogas, sua política foi mal recebida pela comunidade internacional. Muitos acusaram Portugal de leniência na guerra contra o narcotráfico. Hoje, mais de quinze anos depois, o chamado nos meios de saúde de “Modelo Português” só colhe elogios.
Portugal propôs que se abordasse a questão com “pragmatismo e humanismo”. Ao invés de ser um caso de pólícia, o viciado deveria ser tratado como um caso de “saúde pública”. Dessa forma, descriminalizou o porte e consumo de todas as drogas (inclusive heroína e cocaína), desde que a quantidade não passasse do equivalente a dez dias de consumo próprio.
“Nós estávamos numa situação devastadora. Não tínhamos nada a perder.”
João Castelo-Branco Goulão. Especialista em saúde pública e um dos mentores da Estratégia de Luta contra a Droga e a Toxicodependência, em entrevista para o NYT.
O "modelo português" prevê, desde 2001, que o porte de pequenas quantidades de drogas ilícitas deixa de ser crime passando a ser considerado apenas uma infração. Autuado, o usuário é convocado a comparecer diante da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, no qual profissionais de saúde tentam lhe convencer a abandonar as drogas ou trocá-las por um substituto como a metadona, através de um programa de desintoxicação.
Paralelamente, o ministério da Saúde deu início a uma massiva campanha publicitária contra o consumo de entorpecentes. Equipes de saúde passaram a distribuir seringas gratuitamente em locais frequentados por toxicodependentes, que também recebem metadona, e muitos conselhos! Finalmente, não menos importante, o tráfico de drogas continuou proibido. Isto é, cadeia para quem vende, e não para quem consome.
Segundo o NYT, desde a descriminalização, o número de novos casos de contaminação pelo vírus da Aids, provocados pelo compartilhamento de agulhas infectadas, caiu de 50% para 5%.
Melhor ainda, o número de jovens, entre 15 e 24 anos, que disseram ter usado drogas ilícitas nos últimos 30 dias caiu quase 50% desde que o consumo deixou de ser crime.
E mais, hoje Portugal está em primeiro lugar no ranking dos países europeus onde menos se morre por overdose. Caindo 85% em 15 anos.
E essa abordagem ainda é economicamente mais viável. Segundo o ministério da Saúde português, o "modelo português" custa menos de 10 euros por ano para cada cidadão. Infinitamente mais barato para o contribuinte do que manter um viciado na prisão.
Fonte: NYT via RFi
[Visto no Brasil Acadêmico]
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