Joaquim Barbosa: Mídia brasileira é direitista e sem pluralidade

Em discurso no evento de comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, no dia 3 de maio, o pres...

Em discurso no evento de comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, no dia 3 de maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo.

Por João Brant (adaptado) - Observatório do Direito à Comunicação

Ressaltando que neste ponto falava como acadêmico, e não como presidente do STF, ele avaliou que esta característica pode ser percebida especialmente pela ausência de negros nos meios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica da mídia.

Foto de José Cruz/ABr

A apresentação do presidente do STF se deu em quatro partes voltadas a apresentar uma perspectiva multifacetada sobre liberdade de imprensa. Na abertura, reafirmou o compromisso da corte e do país com a liberdade de expressão e de imprensa, e ressaltou que uma imprensa livre, aberta e economicamente sólida é o melhor antídoto contra arbitrariedades. Barbosa lembrou a ausência de censura pública no Brasil desde a redemocratização em 1985.

Na segunda parte, o ministro apresentou como o tema é tratado na Constituição de 1988, que pela primeira vez reservou um capítulo específico para a comunicação. Segundo Barbosa, no sistema legal brasileiro nenhum direito fundamental deve ser tratado como absoluto, mas sempre interpretado em completa harmonia com outros direitos, como privacidade, imagem pessoal e, citando textualmente o texto constitucional, “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Nesse sentido, ressaltou o ministro, o sistema legal brasileiro relaciona a liberdade de expressão com a responsabilidade legal correspondente.

A lei se aplica a todos e deve ser obedecida. A liberdade de imprensa não opera como uma folha em branco ou como um sinal verde para violar as regras da sociedade.

Na terceira parte de seu discurso, Joaquim Barbosa apresentou dois casos em que o Supremo Tribunal Federal teve que lidar com a liberdade de expressão e de imprensa. No primeiro, lembrou a a análise que o STF teve de fazer sobre a publicação de obras racistas contra judeus por parte de Siegfried Ellwanger. Neste caso, a corte avaliou que a proteção dos direitos do povo judeu deveria prevalecer em relação ao direito de publicar casos discriminatórios. Em seguida, falou sobre a lei de imprensa, que foi derrubada pelo Supremo por ser considerada em desacordo com a Constituição e extremamente opressora aos direitos de liberdade de expressão e de imprensa.

Antes de encerrar, porém, Barbosa fez questão de ressaltar que não estaria sendo sincero se não destacasse os problemas que via na mídia brasileira. Falando da ausência de diversidade racial, o ministro lembrou que embora pretos e mulatos correspondam à metade da população, é muito rara sua presença nos estúdios de televisão e nas posições de poder e liderança na maioria das emissoras.

Eles raramente são chamados para expressar suas posições e sua expertise, e de forma geral são tratados de forma estereotipada.

Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”. Para ele, a ausência de pluralismo é uma ameaça ao direito das minorias. Barbosa finalizou suas observações sobre os problemas do sistema de comunicação destacando o problema da violência contra jornalistas.

Segundo o site da revista Exame, o presidente não mencionou expressamente o nome dos jornais. Mas em outros momentos, reservadamente, já havia expressado essa opinião em relação ao jornal O Estado de S. Paulo e aos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

Só neste ano foram assassinados quatro profissionais, todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos de assassinatos são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico de drogas em âmbito local, e representam grave violação de direitos humanos.

Em resposta a questionamentos do público, Barbosa lembrou um dos motivos da impunidade nos crimes contra a liberdade de imprensa é a disfuncionalidade do sistema judicial brasileira, que tem quatro níveis e “infinitas possibilidades de apelo”. Além disto, a justiça brasileira tem, na perspectivas de Barbosa, sistemas de proteção aos poderosos, que influenciam diretamente os juízes. “A justiça condena pobres e pretos, gente sem conexão. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, cor de pele ou poder econômico”, concluiu Barbosa.

Nota do BBA: O mais divertido é como os jornais brasileiros estão tentando dar a notícia sem dar. No site do Jornal da Globo, por exemplo, embora tenham dado a notícia na TV com o devido destaque (mas sabendo que os jovens hoje não vêem mais TV), colocaram a manchete:

Joaquim Barbosa volta a criticar o foro privilegiado para as autoridades

E deram o mesmo destaque para a fala sobre a mídia e o julgamento do Mensalão (!!!) Reparem que o encontro era para falar sobre liberdade de imprensa e deram um jeito de colocar o Mensalão na história. Com essas pautas não é de se admirar que os grandes jornais e revistas estão caindo cada vez mais em descrédito enquanto falam para um público conservador que quer ouvir um discurso reacionário ao invés de preparar a sociedade para as mudanças inexoráveis.

O Estadão já foi mais imparcial. Embora tenha citado o fato do ministro do STF ter qualificado o diário como "de direita" em outra oportunidade, não maquiou a manchete:

Mídia brasileira 'se alinha à direita', avalia ministro

Em contrapartida, no blog de Luis Nassif Online é feita uma análise dura em relação à parcialidade da mídia nacional após o anúncio de Joaquim Barbosa:

Mentiras nem precisam ser repetidas mil vezes para se transformar em verdades. Basta que sejam embelezadas de modo falacioso e permanente. Basta que o veículo X repercuta o que disse o Y e que nem A, nem B nem C tenham disposição para conferir aquilo que disse Z – como é, aliás, tradição da imprensa brasileira com tendência “à direita” desde 1964, quando jornais e revistas se irmanaram para denunciar a subversão e a corrupção do governo Goulart.

Quem deve ter a palavra sobre os destinos do país

Na minha modesta opinião, se você quiser saber minimamente como está a real situação brasileira, terá que recorrer à mídia estrangeira que fala sobre o Brasil. Está longe de ser imparcial e perfeita. Mas é muito mais confiável que a grande mídia nacional. Infelizmente.

Fonte: Observatório do direito à comunicação, Exame, Jornal da Globo