Romário faz um gol pela ciência nacional

O Deputado Romário é autor de um projeto de lei que pretende facilitar as importações de material de pesquisa. A proposta vem sendo bem vist...

O Deputado Romário é autor de um projeto de lei que pretende facilitar as importações de material de pesquisa. A proposta vem sendo bem vista pela comunidade científica.

Romário e outros colegas de parlamento, como o também Deputado Federal Tiririca, são celebridades que se elegeram principalmente por já serem figuras públicas conhecidas. Cada qual em seu campo de atuação são ícones reconhecidos por seus dotes como artistas e atletas. Mas não se esperava uma destacada atuação parlamentar em áreas diferentes daquelas onde atuaram com desenvoltura.

Tiririca, depois de ser escolhido um dos 25 melhores parlamentares do Congresso, anunciou que não disputará a própria a reeleição e ainda se desfiliará do PR, partido pelo qual se elegeu (provavelmente por ganhar mais como artista do que como parlamentar). Se assim for confirmado, sairá bem melhor do que entrou no parlamento. Uma impressão muito importante para quem vive da imagem.

Já Romário também não ficou atrás em termos de surpreender os brasileiros. Conhecido como sendo um profissional que não gostava de treinar, ele pode se considerar alguém que fez mais pela ciência nacional do que muitos de seus pares bem mais ligados com a atividade científica nacional.

Depois de obter as assinaturas para abrir uma CPI para investigar a CBF, o "baixinho" agora quer ajudar a desembaraçar equipamentos de pesquisas científicas na alfândega.

Entre os cientistas é grande a insatisfação com a burocracia para se adquirir equipamentos e substâncias estrangeiras usadas em pesquisas. Inspirado pela antiga reivindicação de mais agilidade e simplicidade, o projeto de Romário, PL 4411/12, prevê a criação de um cadastro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com os pesquisadores brasileiros que importam material científico.

Uma vez cadastrados esses pesquisadores teriam liberação imediata do material de pesquisa na alfândega pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem nem precisar pagar taxas. Além disso, o projeto prevê a responsabilização do cientista caso ele use o material importado para uma finalidade diferente daquela declarada.

O PL de Romário, todavia toca apenas na questão do recebimento do material, não tratando de outros entraves burocráticos do processos de importação que se inicia com o preenchimento de documentos.

Esse é um dos grandes gargalos que temos em ciência no Brasil. Muitas vezes quando submetemos um artigo para uma revista, eles nos pedem mais experimentos e dão um prazo para isso. Atualmente, tenho um artigo esperando um anticorpo para ser aceito. Isto faz cinco meses! É lógico que o trabalho já perdeu muito da sua relevância. O problema não é dos sistemas das agências de fomento, e sim da burocracia brasileira.
Fernando Soares. Patologista e coordenador do Centro Antonio Prudente para Pesquisa e Tratamento do Câncer

Para a geneticista da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz, que inspirou a criação do projeto ao encaminhar para Romário um documento relatando as dificuldades dos pesquisadores, a lei vai trazer grandes benefícios se aprovada. Zatz diz já ter sofrido na pele diversas vezes com a burocracia da importação de material.

Uma vez importei um kit para estudar genes de câncer e a alfândega daqui não liberava o material de jeito nenhum. Na época, o governador de São Paulo era o Covas e eu disse a eles que aquela encomenda era de muito interesse do governador, pois poderia ajudar na sua doença. No dia seguinte, o pessoal liberou o ‘remédio do Covas’. De material de pesquisa virou ‘remédio do Covas’.

Zatz concorda e acredita que o PL merece alguns ajustes. Uma das propostas da geneticista é que os pesquisadores possam importar materiais pequenos, como reagentes, diretamente dos fornecedores.

O ideal seria que a importação fosse tão fácil quanto comprar um livro na internet. É uma questão apenas de vontade política.

Ela sugere a criação de um cartão de crédito nominal ao cientista com o mesmo limite aprovado pelas agências de fomento para a pesquisa, além de um catálogo de substâncias aprovadas pela Anvisa ligado ao cadastro nacional de pesquisadores. Bastaria que o cientista pedisse o material para o vendedor e, sem precisar preencher formulários, teria sua carga enviada e recebida sem barreiras aqui no Brasil.

A bioquímica Vilma Martins, do centro de pesquisa do Hospital AC Camargo, em São Paulo, destaca que a demora e os entraves na importação tornam injusta a competição da ciência nacional com a feita fora daqui.

De nada adiantam bons financiamentos se a pesquisa fica presa nas importações. A ciência é competitiva e quando temos novas ideias ficamos limitados a esperar por três meses os reagentes necessários. Qualquer cientista nos Estados Unidos recebe reagentes no dia seguinte ao seu pedido.
Vilma Martins. Bioquímica.

Martins e Zatz não são exceções. Segundo um levantamento feito pelo biólogo Stevens Rehen em 2010, 76% dos pesquisadores do país já perderam material científico nas alfândegas e 99% resolveram mudar os rumos das pesquisas por causa das dificuldades para importar as mercadorias.

O PL de Romário foi discutido em uma audiência pública realizada em dezembro. Depois do recesso parlamentar, a relatora Mara Gabrilli vai reescrever o texto, que deve ser encaminhado para análise pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, o texto seguirá para a apreciação do Senado.

Fonte: CH, Exame
[Via BBA]