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Índios da Bahia conseguem vitória no Supremo

Os índios pataxós hã-hã-hães ganham uma briga contra a mídia e a opinião pública de décadas. Uma épica batalha digna de lendários guerreiros contra invasores brancos ou só mais um exemplo dos impactos da morosidade da Justiça?

Índios Pataxós no Supremo Tribunal Federal
[Foto: Pimenta]
A Globo e a Band tentaram colocar os índios como os grandes vilões, não olhando a questão indígena sob a ótica da cultura deles.  Segundo matéria do Observatório da Imprensa a Globo chegou a equilibrar a cobertura jornalística posteriormente. Já a Band ainda estaria devendo.

O fato jurídico, que talvez não tenha ficado bem esclarecido no início das reportagens, é que uma área de 54 mil hectares no sul da Bahia estaria dentro de uma terra indígena demarcada em 1954 e que nunca fora homologada.

Uma ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguaçu. A reserva fica nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.

A disputa pelas terras é não é recente. Um documento da Funai mostrou que, em 1926, o então governador da Bahia, Francisco de Góes Calmon, havia sancionado uma lei que destinava uma área para preservação ambiental e para os índios tupinambás e pataxós, mas a demarcação de 54 mil hectares da reserva só veio 10 anos depois.

Reserva Caramuru Paraguassu
Mapa da FUNAI mostra dados sobre a reserva indígena. [Fonte: Site da Funai]


Nas décadas seguintes, documentos registram a entrada de invasores. O levantamento da Funai aponta que o próprio SPI, o extinto Serviço de Proteção aos Índios, arrendou parte da área e, com o passar dos anos, muitos arrendatários conseguiram títulos de posse da terra.

A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997 quando dormia em um ponto de ônibus. Ele havia ido à capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal (MPF).

O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia que alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno a força e já houve morte e agressões devido ao conflito.

São volumes de lágrimas, sangue e mortes.
Ministra Cármen Lúcia

Em 2008 a primeira decisão sobre o assunto foi tomada, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória de fato nunca aconteceu.

Meses depois o caso foi a plenário e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.

O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia que, assim como Grau, entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. Ainda assim, não acatou o pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva. Segundo a Funai, estudos antropológicos mostraram que o terreno também era ocupado por indígenas.

O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual.
Ayres Britto. Presidente do STF

Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto também foram favoráveis à desocupação sendo do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje, o único voto contrário.

Para mim, o STF chancelou a violência que já foi praticada pelos índios contra os produtores rurais e as que ainda irão acontecer. Foi muito triste eles [ministros] minimizarem as vidas das pessoas em poucos minutos.
Cleile Marta. Produtora rural

Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação, só anularam os títulos da terra, ficando o assunto, bem como uma eventual indenização, a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.

Fonte: G1, Agência Brasil, Observatório da Imprensa
[Via BBA]
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