O blog do acadêmico descolado

A divulgar Abelha acessibilidade acessório Acidente Acidentes Acústica Adestramento Administração adulto Adágios Aerodinâmica Aeronáutica Agropecuária Agência Brasil AIDS Alcoolismo Alemanha Alerta Algoritmo Alimento Alzheimer Amazon Amazônia Anatomia Android Animais de Estimação Animal Animação Antropologia Análise Combinatória Apicultura App Apple Apresentação aquário Argentina Arqueologia arquitetura Arte Astrobiologia Astronomia Ativismo Audio FX Autismo Auto-ajuda Automobilismo Automóvel aventura Aviação Aviônica Bahia Balonismo Banco de Dados Beber e Dirigir biblioteconomia Bicicleta Biografia Biologia Biologia Marinha bioquímica Biotecnologia Blog Blogger Boato Bomba borderô de desconto Botânica Brasil Brasília BRIC Browser Bugs CAD Calor Campanha cardiologia Carnaval carreira Cartografia Casemods Caso Isabella Nardoni Caso Snowden Celebridades celular Charge China Cibercultura Ciclovia Cidadania Cinema Ciência Clip Cliparts Cloud computing Coaching competência Complemento de dois Comportamento Computação Computação em grade Computação forense Computação Gráfica Computação Móvel Comunicação e Marketing Comédia Concurso Concurso Cultural de Natal Concursos Público Concursos Públicos Conectômica Conspiração Consumidor Consumismo contabilidade Contos Copa do Mundo Cordel Coreia do Norte Coreia do Sul Corpo Coruja Cosmologia cosmética Criança Crime Crime Digital crise crise econômica Cronologia crônica crônicas CSS Cuba Culinária Cultura Curiosidades custos fixo custos variáveis Câmera lenta câncer Células-Tronco Cérebro Dança DAO Darwin Davos Decoração Demografia demência Denúncia Dermatologia Desastre Natural Descoberta desconto duplicatas Desenho instrucional Desenvolvimento de jogos Design Destaque Dia das Mães Dia do professor diabetes Dicas Didática Dieta diplomacia Direito Direito Eleitoral Direito Internacional Direito Tributário Direitos Humanos Disney Distrito Federal Documentário Doutorado download Drogas e-Book e-governo EBC Ecologia Economia Editoração Eletrônica Educação Educação a Distância educação física Educação sexual Efeitos Sonoros Egiptologia Eleições Eleições 2014 Eletricidade eletrônica empreendedorismo enciclopédia endocrinologia Enem Energia Energia Alternativa Energia Nuclear Engenharia Engenharia Civil Engenharia de materiais Engenharia de Software Engenharia Genética Engenharia Mecânica Enretenimento Ensino a Distância Ensino Superior Entomologia Entretenimento Entrevista Epidemiologia Equador Escritório Escândalo Espanha Espanhol Espaço Espeleologia Espetáculo Espionagem Esporte Estatísticas Estação estrutura de dados Estágio EUA Evento Evolução Exercícios físicos Exobiologia experiência Facebook Farmacologia Favo Feminismo Ferramentas FIFA Filantropia Filmes Filosofia Firefox Fisiologia Fisioterapia Flagrante Flamengo Folclore Fome Fonoaudiologia Fonética Fotografia Fotos em 360 graus Francês França frases Fraude Freeware Futebol Futurologia fábulas Férias Física Física Quântica gadget Gafe Gastroenterologia Gastronomia Geek Genética Geofísica Geografia Geologia Geometria geopolítica Geriatria Gestão de Configuração Gestão de Projetos Gestão do conhecimento Ginecologia Glass Google Governo GPS Gradiente gramática Gravidez Grécia Grécia Antiga Guerra Guinness H2 Haiti hardware História HIV Hololens homenagem Horologia HPV HTML Humor Humor Negro IBM ICIJ Idioma IHC ilo ilusionismo ilusão Imagem 3D Imagens Imagine Cup Imprensa Impressora 3D Império Romano Inclusão digital Incêndio Infectologia Infográfico Informática Inglaterra Inglês Inovação Inteligência Artificial interativo intercâmbio Interface Interfaces Hápticas Internacional Internacionalização da Amazônia Internet Inundação Inventos Invenção iPad IPEA iphone Iraque Irã Israel Japão Java Java. jogos Jogos educativos Jogos Olímpicos Jornalismo Justiça Kinect Le Monde Diplomatique Brasil Letras Lexicografia Liderança Life Hacking Linguística Literatura Livro Logística Loterias Lua Lógica Malvinas Malware Malásia Mapa Mapas Marte Mastologia Matemática Matemática Financeira maternidade Maçonaria Mecatrônica Mecânica Mecânica dos Fluidos Medicina Medicina Esportiva Medicina Veterinária Meio Ambiente Mel melanoma memorização Memória Mente Mercado de Trabalho mercosul Mestrado meteorologia Metodologia Científica Microbiologia Microsoft Militar Mineralogia Mistério MIT Mitologia Mobilidade Mobilidade Urbana MonaVie Montanhismo Moodle Mossad Motivação MSF Mudança Climática Mulher Multimídia museu MVC Mário Sérgio Conti México Mídia Social Música Nanotecnologia Nasa Natal Natação Natureza Negócios Netflix Neurociência Neurologia Nicolelis Nordeste Noruega notícias Novidades Novo Enem Nutrição Números Obama Obesidade Observatório da Imprensa Obstetrícia Oceanografia odontologia Offshore Leaks oftalmologia Olimpíadas oncologia ONU Opinião Oracle Oriente Médio Orkut Ornitologia ortografia Ortopedia Otorrinolaringologia Pacifismo Paginadores paleontologia Paquistão Paraguai parkinson Pará Passeio virtual Patinação Pediatria Pensamentos performance Periférico Pesca Pesquisa Petição Petrobrás Petróleo Photoshop Pirataria planilha de custo Playstation 3 Plebiscito Pneumologia Podcast Poesia Política Portugal português Poítica prazo médio primatologia privacidade produtividade professor Hamilton Alves Programa Gratuito Programação Projeto Truco Promoção Propaganda Pré-sal Prêmio Nobel Psicanálise Psicologia Psicologia Animal Psiquiatria publicidade Publieditorial Pós-graduação Pública Quadrinhos Quads Qualidade Qualidade de Vida química realidade aumentada realidade diminuída Realidade Virtual Reconhecimento de imagem Reconhecimento de voz Recorde Redação redes Referendo Referência Reforma Política Relacionamento Relações Internacionais Religião Responsabilidade Social Retrospectiva Rio 2016 Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul robótica Roda Viva Roma roteiro RSA Rússia Samsung Sanitarismo Santa Catarina Savant Saúde Segunda Guerra Mundial Segurança Segurança da Informação Seleção Natural serviço Serviço Online Sexologia sexualidade Show SIGGRAPH Simulação Sismologia Sistema operacional Sistemas de Numeração Sites de Busca Sociedade Sociologia Software Software Livre Sol Sono Sony SOPA Sugestão de presentes Sun supercomputadores Sustentabilidade Suécia São Paulo Tabagismo Talento precoce taxa de juros efetiva taxa de juros nominal Taxas Equivalentes Taxidermia Teatro Tecnologia Tecnologia da Informação TED TedMed TEDx Rio+20 TEDxAmazônia TEDxAsaSul Telefonia Televisão Temas Tempo Tendências Teologia teoria das supercordas Terremoto Terrorismo Testes Tipologia Tomada de Decisão tradução transporte tributo Trigonometria Trânsito Tubarão Turismo Tutorial Twitter Técnicas de Estudo UFG ufologia UFRJ universidade Urbanismo Urologia USP Utilidade Pública Utilitário Vale Vaticano Ventriloquismo Verão vestibular Vestimenta Vida Digital Vida Moderna Vida Selvagem Videogame Violência Visão Computacional Vulcanologia Vídeo Vídeos Vídeos 360 Vírus Vôlei Watergate Política Web 2.0 Web Application Web Seminar Web Semântica webdesign Webinar widget WikiLeaks Wikipedia Windows Xadrez YouTube Zoologia África Áudio Áustria Ética Índia Índios Óptica Ótica


Os índios pataxós hã-hã-hães ganham uma briga contra a mídia e a opinião pública de décadas. Uma épica batalha digna de lendários guerreiros contra invasores brancos ou só mais um exemplo dos impactos da morosidade da Justiça?

Índios Pataxós no Supremo Tribunal Federal
[Foto: Pimenta]
A Globo e a Band tentaram colocar os índios como os grandes vilões, não olhando a questão indígena sob a ótica da cultura deles.  Segundo matéria do Observatório da Imprensa a Globo chegou a equilibrar a cobertura jornalística posteriormente. Já a Band ainda estaria devendo.

O fato jurídico, que talvez não tenha ficado bem esclarecido no início das reportagens, é que uma área de 54 mil hectares no sul da Bahia estaria dentro de uma terra indígena demarcada em 1954 e que nunca fora homologada.

Uma ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguaçu. A reserva fica nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.

A disputa pelas terras é não é recente. Um documento da Funai mostrou que, em 1926, o então governador da Bahia, Francisco de Góes Calmon, havia sancionado uma lei que destinava uma área para preservação ambiental e para os índios tupinambás e pataxós, mas a demarcação de 54 mil hectares da reserva só veio 10 anos depois.

Reserva Caramuru Paraguassu
Mapa da FUNAI mostra dados sobre a reserva indígena. [Fonte: Site da Funai]


Nas décadas seguintes, documentos registram a entrada de invasores. O levantamento da Funai aponta que o próprio SPI, o extinto Serviço de Proteção aos Índios, arrendou parte da área e, com o passar dos anos, muitos arrendatários conseguiram títulos de posse da terra.

A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997 quando dormia em um ponto de ônibus. Ele havia ido à capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal (MPF).

O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia que alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno a força e já houve morte e agressões devido ao conflito.

São volumes de lágrimas, sangue e mortes.
Ministra Cármen Lúcia

Em 2008 a primeira decisão sobre o assunto foi tomada, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória de fato nunca aconteceu.

Meses depois o caso foi a plenário e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.

O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia que, assim como Grau, entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. Ainda assim, não acatou o pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva. Segundo a Funai, estudos antropológicos mostraram que o terreno também era ocupado por indígenas.

O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual.
Ayres Britto. Presidente do STF

Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto também foram favoráveis à desocupação sendo do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje, o único voto contrário.

Para mim, o STF chancelou a violência que já foi praticada pelos índios contra os produtores rurais e as que ainda irão acontecer. Foi muito triste eles [ministros] minimizarem as vidas das pessoas em poucos minutos.
Cleile Marta. Produtora rural

Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação, só anularam os títulos da terra, ficando o assunto, bem como uma eventual indenização, a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.

Fonte: G1, Agência Brasil, Observatório da Imprensa
[Via BBA]

Postar um comentário

Deixe suas impressões digitais aqui...

Author Name

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.