Os índios pataxós hã-hã-hães ganham uma briga contra a mídia e a opinião pública de décadas. Uma épica batalha digna de lendários guerreiros...
Os índios pataxós hã-hã-hães ganham uma briga contra a mídia e a opinião pública de décadas. Uma épica batalha digna de lendários guerreiros contra invasores brancos ou só mais um exemplo dos impactos da morosidade da Justiça?
A Globo e a Band tentaram colocar os índios como os grandes vilões, não olhando a questão indígena sob a ótica da cultura deles. Segundo matéria do Observatório da Imprensa a Globo chegou a equilibrar a cobertura jornalística posteriormente. Já a Band ainda estaria devendo.
O fato jurídico, que talvez não tenha ficado bem esclarecido no início das reportagens, é que uma área de 54 mil hectares no sul da Bahia estaria dentro de uma terra indígena demarcada em 1954 e que nunca fora homologada.
Uma ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguaçu. A reserva fica nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.
A disputa pelas terras é não é recente. Um documento da Funai mostrou que, em 1926, o então governador da Bahia, Francisco de Góes Calmon, havia sancionado uma lei que destinava uma área para preservação ambiental e para os índios tupinambás e pataxós, mas a demarcação de 54 mil hectares da reserva só veio 10 anos depois.
Nas décadas seguintes, documentos registram a entrada de invasores. O levantamento da Funai aponta que o próprio SPI, o extinto Serviço de Proteção aos Índios, arrendou parte da área e, com o passar dos anos, muitos arrendatários conseguiram títulos de posse da terra.
A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997 quando dormia em um ponto de ônibus. Ele havia ido à capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal (MPF).
O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia que alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno a força e já houve morte e agressões devido ao conflito.
Em 2008 a primeira decisão sobre o assunto foi tomada, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória de fato nunca aconteceu.
Meses depois o caso foi a plenário e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.
O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia que, assim como Grau, entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. Ainda assim, não acatou o pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva. Segundo a Funai, estudos antropológicos mostraram que o terreno também era ocupado por indígenas.
Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto também foram favoráveis à desocupação sendo do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje, o único voto contrário.
Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação, só anularam os títulos da terra, ficando o assunto, bem como uma eventual indenização, a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.
Fonte: G1, Agência Brasil, Observatório da Imprensa
[Via BBA]
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| [Foto: Pimenta] |
O fato jurídico, que talvez não tenha ficado bem esclarecido no início das reportagens, é que uma área de 54 mil hectares no sul da Bahia estaria dentro de uma terra indígena demarcada em 1954 e que nunca fora homologada.
Uma ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguaçu. A reserva fica nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.
A disputa pelas terras é não é recente. Um documento da Funai mostrou que, em 1926, o então governador da Bahia, Francisco de Góes Calmon, havia sancionado uma lei que destinava uma área para preservação ambiental e para os índios tupinambás e pataxós, mas a demarcação de 54 mil hectares da reserva só veio 10 anos depois.
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| Mapa da FUNAI mostra dados sobre a reserva indígena. [Fonte: Site da Funai] |
Nas décadas seguintes, documentos registram a entrada de invasores. O levantamento da Funai aponta que o próprio SPI, o extinto Serviço de Proteção aos Índios, arrendou parte da área e, com o passar dos anos, muitos arrendatários conseguiram títulos de posse da terra.
A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997 quando dormia em um ponto de ônibus. Ele havia ido à capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal (MPF).
O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia que alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno a força e já houve morte e agressões devido ao conflito.
São volumes de lágrimas, sangue e mortes.
Ministra Cármen Lúcia
Em 2008 a primeira decisão sobre o assunto foi tomada, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória de fato nunca aconteceu.
Meses depois o caso foi a plenário e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.
O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia que, assim como Grau, entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. Ainda assim, não acatou o pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva. Segundo a Funai, estudos antropológicos mostraram que o terreno também era ocupado por indígenas.
O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual.
Ayres Britto. Presidente do STF
Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto também foram favoráveis à desocupação sendo do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje, o único voto contrário.
Para mim, o STF chancelou a violência que já foi praticada pelos índios contra os produtores rurais e as que ainda irão acontecer. Foi muito triste eles [ministros] minimizarem as vidas das pessoas em poucos minutos.
Cleile Marta. Produtora rural
Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação, só anularam os títulos da terra, ficando o assunto, bem como uma eventual indenização, a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.
Fonte: G1, Agência Brasil, Observatório da Imprensa
[Via BBA]
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