Projeto de lei do Senador Cristovam Buarque obrigaria aos políticos eleitos a terem que matricular seus filhos e dependentes em instituiçõe...
Projeto de lei do Senador Cristovam Buarque obrigaria aos políticos eleitos a terem que matricular seus filhos e dependentes em instituições de ensino públicas até 2014.
Com isso, espera-se que as autoridades realmente levem a educação a sério no país.
Em um tempo onde o Brasil pode pegar o bonde do progresso a fim de se tornar protagonista entre as grandes nações urge que tomemos medidas, ainda que tardias, para mudar a situação da educação no Brasil (para ter efeito daqui a algumas gerações.)
Quando o mega-empresário Eike Batista reclama de falta de mão-de-obra especializada para o número de empregos que pretende gerar (não estamos falando de engenheiros, estamos falando de importar soldadores americanos para as plataformas no Brasil) é porque há algo muito errado com nossos dirigentes.
Por isso, repercuto aqui uma ideia que talvez seja ingênua, mas que deve servir de reflexão e quiçá venha criar as condições para a reviravolta necessária no ensino brasileiro.
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE
[Via BBA]
Com isso, espera-se que as autoridades realmente levem a educação a sério no país.
Em um tempo onde o Brasil pode pegar o bonde do progresso a fim de se tornar protagonista entre as grandes nações urge que tomemos medidas, ainda que tardias, para mudar a situação da educação no Brasil (para ter efeito daqui a algumas gerações.)
Quando o mega-empresário Eike Batista reclama de falta de mão-de-obra especializada para o número de empregos que pretende gerar (não estamos falando de engenheiros, estamos falando de importar soldadores americanos para as plataformas no Brasil) é porque há algo muito errado com nossos dirigentes.
Por isso, repercuto aqui uma ideia que talvez seja ingênua, mas que deve servir de reflexão e quiçá venha criar as condições para a reviravolta necessária no ensino brasileiro.
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE
[Via BBA]
A proposta é excelente, mas duvido que funcione na prática, esses políticos sem vergonhas já irão achar uma brecha na lei para burlar esse projeto, mas a idéia é ótima, eu seria mais radical ainda, políticos só deverião usar o SUS tbm, pra ver a precariedade que é o sistema de saúde pública no Brasil.
ResponderExcluirVejo as pessoas falando "esses políticos", o que esses caras que deveriam fazer, mas se esquecem do fator principal de uma democracia, o POVO. Enquanto só falarmos das coisas que eles não fazem, deveríamos exigir perante a lei que iniciativas como essa sejam compridas. Esse erro cometido pelo povo brasileiro deve mudar! O brasileiro não entende que os governantes são meros administradores, o dono do país somos nós povo brasileiro, que pagamos e trabalhamos pela educação, saúde, segurança. Temos a total RESPONSABILIDADE perante aos outros de fazer as leis funcionarem e refutarmos as que são malignas para a população! Democracia não se faz com os braços cruzados e apertando os botões da urna eletrônica, democracia se faz todo dia lutando pelo que se acredita! Somos tão responsáveis pelo atual cenário do país como "esses políticos" que tanto falamos!
ResponderExcluirEspero que alguém tenha paciência para ler esse meu pequeno texto. Obrigado
Foi lido sim Gabriel, E achei muito bem colocado.
ResponderExcluirFALTA UMA LEI QUE OBRIGUE OS POLÍTICOS A UTILIZAR SOMENTE O SUS E OS HOSPITAIS PÚBLICOS.
ResponderExcluirCID
Sim. E logo teríamos hospitais públicos de excelência. O ex-presidente Tancredo Neves, aquele que foi sem nunca ter sido, foi internado no Hospita de Base de Brasília e pegou uma infecção hospitalar que fez com que a direção do hospital adotasse procedimentos radicais de controle de infecção (com isolamento dos leitos por antibióticos e distribuição de medicamentos controlados por computador). É claro que muitos governos depois a saúde acabou de ir para o vinagre (aqui é a terra do Roriz e do Arruda, não nos esqueçamos). O negócio é fazer ponte bonita mas sem estrutura (a 3a ponte do lago Paranoá ilustra bem o problema). Quem tem fome, não tem casa, não tem transporte, não tem saúde, tem pressa. Mas essas "obras" geralmente não marcam a gestão de governos. O mais comum é o político inaugurar obras vistosas e sem grande valor estruturante. Educação é a base para que o povo consiga até pensar melhor na hora de escolher seus representantes.
ResponderExcluirhttp://blog.brasilacademico.com/2011/03/educacao-modo-de-usar.html
queria saber qual a vantagem para o povo ter suas vagas opupadas por pessoas que podem muito bem pagar por uma escola pública; isso é tirar o lugar daquele que não tem condições para tal.
ResponderExcluirescola publica é ruim? particular que é, afinal o que se espera encontrar numa privada? fora que o aluno para a escola privada é apenas dinheiro, é rendimento financeiro, mais nada.
a escola publica só é ruim porque as pessoas não a valorizam, pensam: é de graça mesmo, não preciso estudar, passarei de qualquer forma, o governo é obrigado a arranjar vaga para ele, etc. só colocar um vestibulinho em todas as escolas (como é para as escolas técnicas estaduais, que aliás tem qualidade acima da maioria das particulares)e pronto, só vai para uma escola boa quem merece estudar numa escola boa.
eu estudei toda a vida em escola pública, concursos, vestibulinho, e provas gerais chego a acertar 70% da prova (ou mais), sem estudar nada antes da mesma, aliás, José Serra (não que eu vá com a cara dele) também estudou sempre em escola publica, fora que o curriculo escolar é praticamente o mesmo nas duas escolas (muda apenas algum conteúdo extra curricular)
Pelo que eu sei (baseado nos relatos de meus avós e pais) a escola pública era boa na época de José Serra. Boa mesmo. Os maus alunos, em diversas acepções do termo, é que acabavam nas escolas particulares.
ResponderExcluirTambém acho que existam boas escolas públicas como ilhas de excelência, especialmente no estado de São Paulo, mas vemos muitas sem aparelhamento, sujas, depredadas, com muita violência e com pouco atrativo para os melhores professores de cada área.
A exceção fica por conta do ensino superior. O Brasil está entre os quinze piores países em termos de nível estudantil. Formamos apenas 4,6% de engenheiros enquanto que a Coreia do Sul forma 25% (o que é fundamental para o desenvolvimento da nação). Apesar de 85% dos alunos do ensino médio do país estudarem no sistema público, esses estudantes são apenas 26% dos aprovados na Fuvest em 2010. Em 2009, eram 30,1%. Mas o aluno pode recuperar deficiências por conta própria (como é o seu caso, ainda bem), mas isso não é uma política de educação, é uma exceção.
É meio inconstitucional, seria realmente grande começo para as mudanças na educação brasileira. Tô pagando pra ver tbm...
ResponderExcluirApesar das aparentes mudanças q essa lei traria, temos q levar em conta q ela ñ seria cumprida a risca, com certeza os filhos dos políticos íam ter aulas particulares por fora e estariam ocupando o lugar na escola de mts q realmente ñ tem como pagar.
ResponderExcluirfantástico, parabéns pela idéia. logo terão tb que ser atendidos na rede pública hospitalar e assim por diante. quer ser político, vai cuidar do povo e de se mesmo.
ResponderExcluirEspero que seja aprovado. Até que enfim alguém teve uma idéia boa
ResponderExcluirFiz o ensino fundamental numa pública e comecei esse ano em uma particular fazendo o EM
ResponderExcluirA diferença é enorme, só quem passa por isso consegue distiguir um sistema defasado e "abandonado" de um método totalmente focado no ensino
Fantástico projeto, não há nada mais justo, se não querem melhorar com votos terão que melhorar na marra
só assim para a educação nesse país melhorar, quandeo os idiotas (quer dizer espertões) de brasilia verem quais são os probelmas que boa parte da população desse país enfrenta. como teremos mão de obra adequada se não temos educação de qualidade. esses caras podems ser atendidos em qualquer hospital do mundo que nós pagamos, podems ccolocar seus filhos em qualquer escola que nós pagamos, o mundo deles é perfeito sem preocupações financeiras ou por serviços de qualidade. PRA QUE MUDAR O BRASIL TÁ PERFEITO COMO ESTÁ, aposto que deve ser isso que eles dizem
ResponderExcluirAlém das escolas, devriam ser obrigados tambem a só utilizar o Sistema Único de Saúde, e no caso daqui de Brasília, deveriam usar o sistema de transporte Coletivo, o pior do país, inclusive o metrô... Já pensou? Veríamos os plenários lotados de gente Trabalhando para o povo, e os R$S 26.000 seriam até pouco pra tanto impenho !
ResponderExcluir