Será que essa medida decretará o fim do hackeamento digital da democracia brasileira? Teremos a oportunidade de saber já que estamos em plen...
Será que essa medida decretará o fim do hackeamento digital da democracia brasileira? Teremos a oportunidade de saber já que estamos em pleno ano de eleições municipais.
Na era digital, onde a desinformação corre veloz nas autoestradas da internet, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se arma com uma iniciativa inovadora para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro. Em um movimento audacioso, o TSE anunciou a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), um marco na luta contra as falsidades que ameaçam os pilares democráticos da nação.
Qualquer denúncia, calúnia, difamação que venha a “viralizar” deve ser examinada e julgada com agilidade, especialmente em ano eleitoral. E principalmente se envolver montagens com imagens e voz dos candidatos, algo muito difícil de separar de um conteúdo legítimo, ainda mais com o uso de inteligência artificial.
Para isso, o centro promoverá a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, entidades privadas, e, principalmente, as plataformas de redes sociais e serviços de mensagem. Tudo para garantir a eficácia das regras estabelecidas pelo TSE na propaganda eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, liderará o CIEDDE, acompanhado por um time de especialistas e autoridades jurídicas. Entre eles, estarão o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, e a secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, entre outros.
Além disso, o centro contará com a participação de entidades como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações, que assinarão Acordos de Cooperação Técnica na inauguração.
Dentre as diversas atribuições do CIEDDE, destaca-se a promoção da educação em cidadania, o fortalecimento dos valores democráticos e a proteção dos direitos digitais dos cidadãos. O centro também será responsável por organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir alterações normativas necessárias para o aprimoramento da Justiça Eleitoral e o combate efetivo contra a desinformação.
“Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.” – Trecho retirado do site do TSE
Com a inauguração do CIEDDE, o Brasil se posiciona na vanguarda do combate à desinformação, estabelecendo um precedente importante para a defesa da democracia na era digital. A iniciativa do TSE é um passo crucial para assegurar que o processo eleitoral seja conduzido com a máxima transparência e justiça, elementos essenciais para a manutenção da confiança pública nas instituições democráticas.
Fonte: TSE
Visto no Brasil Acadêmico
A partir do dia 12 de março, o CIEDDE, situado na sede do TSE em Brasília, começará suas operações com uma cerimônia de inauguração prevista para as 16h30. Este centro vem para reunir esforços de várias instituições, não apenas do governo, mas também do setor privado, em uma frente unificada contra a propagação de notícias falsas, discursos de ódio, e a crescente preocupação com as "deepfakes" – vídeos e áudios manipulados com alta tecnologia para parecerem reais.
O objetivo do CIEDDE é claro: assegurar que a desinformação, também conhecida como fake news, não tenha espaço para se espalhar durante o período eleitoral, garantindo assim a liberdade e a justiça do processo eleitoral. Afinal, o eleitor precisa escolher entre os candidatos que melhor representarão seus anseios mas sem manipulação e distorção dos fatos.
Para isso, o centro promoverá a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, entidades privadas, e, principalmente, as plataformas de redes sociais e serviços de mensagem. Tudo para garantir a eficácia das regras estabelecidas pelo TSE na propaganda eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, liderará o CIEDDE, acompanhado por um time de especialistas e autoridades jurídicas. Entre eles, estarão o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, e a secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, entre outros.
Além disso, o centro contará com a participação de entidades como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações, que assinarão Acordos de Cooperação Técnica na inauguração.
Dentre as diversas atribuições do CIEDDE, destaca-se a promoção da educação em cidadania, o fortalecimento dos valores democráticos e a proteção dos direitos digitais dos cidadãos. O centro também será responsável por organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir alterações normativas necessárias para o aprimoramento da Justiça Eleitoral e o combate efetivo contra a desinformação.
“Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.” – Trecho retirado do site do TSE
Com a inauguração do CIEDDE, o Brasil se posiciona na vanguarda do combate à desinformação, estabelecendo um precedente importante para a defesa da democracia na era digital. A iniciativa do TSE é um passo crucial para assegurar que o processo eleitoral seja conduzido com a máxima transparência e justiça, elementos essenciais para a manutenção da confiança pública nas instituições democráticas.
Expediente
Evento: Inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE)
📅 Terça-feira, 12 de março
🕟 16h30
🏢 Sala V303, 3º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, Brasília (DF)
📣O evento é aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.
Este é um momento decisivo para o Brasil, demonstrando o compromisso do país com a verdade e a integridade eleitoral. O CIEDDE representa não apenas uma resposta aos desafios atuais, mas também um investimento no futuro da democracia brasileira.
Fonte: TSE
Visto no Brasil Acadêmico
Comentários