O programa Ponto a Ponto, da BandNews TV, reapresenta a entrevista do subprocurador Augusto Aras. Ele foi indicado nesta quinta por Jair Bol...
O programa Ponto a Ponto, da BandNews TV, reapresenta a entrevista do subprocurador Augusto Aras. Ele foi indicado nesta quinta por Jair Bolsonaro para suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. O programa é apresentado pela jornalista Mônica Bergamo, que também assina coluna no jornal Folha de S.Paulo, e pelo cientista político Antônio Lavareda.
O subprocurador Augusto Aras entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, assim pôde optar por atuar no Ministério Público (MP) e manter suas atividades como advogado. Atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR (Procuradoria-Geral da República), que cuida de temas econômicos.
Indicado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (5) para assumir a PGR, o subprocurador ressaltou, em entrevista que foi ao ar dia 29/05/2019, não haver qualquer obrigação constitucional do presidente indicar um membro da lista tríplice feita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Sendo competência privativa do presidente da República.
[00:10:52 ##film##] Essa lista, segundo ele, propicia um "anarcossindicalismo, eventualmente lulista" atingindo "terrivelmente" a política e a economia do país.
[00:16:30 ##film##] E prossegue defendendo que ela é ilegítima e gerou uma série de distorções. A primeira delas teria sido "aglutinar aqueles que querem uma boquinha na instituição (MPF). E essa instituição não admite boquinha. Boquinha é coisa para outras instituições, não para o MP".
Além da distribuição de "prebendas e sinecuras" para procuradores, o sistema fez com que o MPF fosse consumido num "ambiente de pão e circo que é estranho ao ambiente das instituições contra-majoritarias".
[00:18:30 ##film##] Instado a dar exemplos de "boquinhas" e "sinecuras" que fossem infensos ao MP, Aras disse para imaginarmos que em gestão recente 100 procuradores saíram de seus locais de origem recebendo, de dinheiro público, entre 80 mil e 100 mil de diárias ao longo de quatro anos. Essas diárias, segundo o subprocurador da República, eram concedidas apenas a procuradores que apoiavam determinado segmento corporativo.
Aras, que já estava em campanha para o cargo, afirmou ainda que a espetacularização de investigações atacou a honra de pessoas inocentes.
"Suspeitos investigados não tiveram suas honras preservadas", afirma ele. "Isso nós vimos. Um atentado à honra de centenas de pessoas que vieram a ter seus processos arquivados, seja na atual gestão da procuradora-geral da República da procuradora geral da República (Raquel Dodge), seja na gestão anterior (de Rodrigo Janot)", disse. Citando o procurador Daniel Kahn, chefe da área de investigação de corrupção fora dos EUA (FCPA, na sigla em inglês) do Departamento de Justiça americano, Aras fez uma referência aos EUA como exemplo.
Segundo ele, "lá, na fase inquisitorial não se menciona nomes de autores nem se revelam fatos para preservar a identidade, a honorabilidade [de cidadãos investigados]".
E prosseguiu dizendo que "no Brasil, (ocorreu) uma relação corporativismo institucional em que a personalização, proibida expressamente na CF, a pessoalização desses membros (do Ministério Público) sem controle efetivo das corregedorias gerou inclusive a deblacle da economia do país. Temos hoje 14 milhões de desempregados".
A escolha de procuradores-gerais da República teria criado "um ambiente corporativista que se sustenta perante a opinião publica". Para ele, instituições do sistema judicial como o MPF "não se submetem à opinião publica, não se submetem ao clamor popular".
Como argumento, diz que Jesus Cristo teria sido vítima de um julgamento popular "pelo princípio da maioria e não pelas leis porventura vigentes que pudessem proporcionar-lhe ampla defesa em um devido processo legal".
[00:22:18 ##film##] Augusto Aras evita, no entanto, críticas diretas à Operação Lava Jato, afirmando ter sido um "ponto de inflexão no sistema de Justiça do país".
Fonte: YouTube, G1
[Visto no Brasil Acadêmico]
O subprocurador Augusto Aras entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, assim pôde optar por atuar no Ministério Público (MP) e manter suas atividades como advogado. Atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR (Procuradoria-Geral da República), que cuida de temas econômicos.
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Indicado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (5) para assumir a PGR, o subprocurador ressaltou, em entrevista que foi ao ar dia 29/05/2019, não haver qualquer obrigação constitucional do presidente indicar um membro da lista tríplice feita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Sendo competência privativa do presidente da República.
[00:10:52 ##film##] Essa lista, segundo ele, propicia um "anarcossindicalismo, eventualmente lulista" atingindo "terrivelmente" a política e a economia do país.
[00:16:30 ##film##] E prossegue defendendo que ela é ilegítima e gerou uma série de distorções. A primeira delas teria sido "aglutinar aqueles que querem uma boquinha na instituição (MPF). E essa instituição não admite boquinha. Boquinha é coisa para outras instituições, não para o MP".
Além da distribuição de "prebendas e sinecuras" para procuradores, o sistema fez com que o MPF fosse consumido num "ambiente de pão e circo que é estranho ao ambiente das instituições contra-majoritarias".
[00:18:30 ##film##] Instado a dar exemplos de "boquinhas" e "sinecuras" que fossem infensos ao MP, Aras disse para imaginarmos que em gestão recente 100 procuradores saíram de seus locais de origem recebendo, de dinheiro público, entre 80 mil e 100 mil de diárias ao longo de quatro anos. Essas diárias, segundo o subprocurador da República, eram concedidas apenas a procuradores que apoiavam determinado segmento corporativo.
Aras, que já estava em campanha para o cargo, afirmou ainda que a espetacularização de investigações atacou a honra de pessoas inocentes.
"Suspeitos investigados não tiveram suas honras preservadas", afirma ele. "Isso nós vimos. Um atentado à honra de centenas de pessoas que vieram a ter seus processos arquivados, seja na atual gestão da procuradora-geral da República da procuradora geral da República (Raquel Dodge), seja na gestão anterior (de Rodrigo Janot)", disse. Citando o procurador Daniel Kahn, chefe da área de investigação de corrupção fora dos EUA (FCPA, na sigla em inglês) do Departamento de Justiça americano, Aras fez uma referência aos EUA como exemplo.
Segundo ele, "lá, na fase inquisitorial não se menciona nomes de autores nem se revelam fatos para preservar a identidade, a honorabilidade [de cidadãos investigados]".
"Criminalizou-se a política. Esquecidos que nós não convivemos em grupos sociais sem política. A antítese da política é a guerra."[00:13:58 ##film##]
E prosseguiu dizendo que "no Brasil, (ocorreu) uma relação corporativismo institucional em que a personalização, proibida expressamente na CF, a pessoalização desses membros (do Ministério Público) sem controle efetivo das corregedorias gerou inclusive a deblacle da economia do país. Temos hoje 14 milhões de desempregados".
A escolha de procuradores-gerais da República teria criado "um ambiente corporativista que se sustenta perante a opinião publica". Para ele, instituições do sistema judicial como o MPF "não se submetem à opinião publica, não se submetem ao clamor popular".
Como argumento, diz que Jesus Cristo teria sido vítima de um julgamento popular "pelo princípio da maioria e não pelas leis porventura vigentes que pudessem proporcionar-lhe ampla defesa em um devido processo legal".
[00:22:18 ##film##] Augusto Aras evita, no entanto, críticas diretas à Operação Lava Jato, afirmando ter sido um "ponto de inflexão no sistema de Justiça do país".
Fonte: YouTube, G1
[Visto no Brasil Acadêmico]
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