tag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post526013127356404027..comments2024-03-27T22:23:31.592-03:00Comments on Brasil Acadêmico: Auxílio-ReclusãoWarhttp://www.blogger.com/profile/12831025092728917775noreply@blogger.comBlogger53125tag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-85516199254333358532017-11-13T12:23:19.243-02:002017-11-13T12:23:19.243-02:00E quem é você para dizer quem tem mais valor?E quem é você para dizer quem tem mais valor?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-76448926343826209342013-02-14T14:32:49.939-02:002013-02-14T14:32:49.939-02:00O PRESO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO NÃO ESTÁ ...O PRESO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO NÃO ESTÁ RECEBENDO NADA ALÉM DO QUE AQUILO PELO QUAL JÁ PAGOU.<br /><br />Logo, NÃO SE TRATA DE UM GRACIOSO FAVOR PRESTADO PELO GOVERNO, mas sim o pagamento daquilo que estava antecipadamente previsto na legislação.<br /> acho que a familia merece sim pois nao é facil sustentar um filho,imagina a mae que tem q sustentar o filho pagando aluguel,agua e luz e colocar a comida dentro de casa pois o marido foi preso nao é culpa da mae e muito menos do filho ,acho mais que justo pois o preso antes de ser preso trabalhou nao esta recebendo de graça nao... alexandrahttps://www.blogger.com/profile/10846639558084075647noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-1328597070398488252012-08-21T23:26:19.891-03:002012-08-21T23:26:19.891-03:00Esse tipo de análise, fria como o anônimo bem diss...Esse tipo de análise, fria como o anônimo bem disse, eu acho bem útil para o debate. Ainda que seja colocada mais na forma de questões. Não cabe aqui discutir a política de governo desse ou daquele partido. Mas sim como deve se posicionar o Estado brasileiro.Warhttps://www.blogger.com/profile/12831025092728917775noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-53415940849258395082012-08-21T23:13:31.136-03:002012-08-21T23:13:31.136-03:00Até onde sei, esta lei foi criada no governo Jusce...Até onde sei, esta lei foi criada no governo Juscelino Kubitschek - 31/01/1956 - 31/01/1961 - Numa análise fria, se o individuo trabalhou por um determinado período com registro em carteira e depois ter se tornado bandido, legalmente ele ainda tem o direito por ter sido contribuinte. Quem recebe o valor é o dependente direto, a esposa na maioria. Esta lei foi muito usada em campanhas politicas contra o governo atual embora tenha sido criada a mais de 50 anos.<br /><br />O que se discute neste caso? A criação da lei em 1960 ou a continuidade dela pelos outros presidentes? Fosse o caso de revogar a lei por ser considerada por muitos como um afronto, para quem iria o valor já que o bandido contribuiu via desconto em folha de pagamento e o valor é legalmente dele? Revoga se a lei e confisca o valor? Creio que o valor só mudaria de bolso, deixaria de ser do bandido e pagaria salário de políticos, por exemplo. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-65731957395566194402012-08-19T05:48:51.047-03:002012-08-19T05:48:51.047-03:00Que ridiculo , é triste ver como existem pessoas t...Que ridiculo , é triste ver como existem pessoas tão mesquinhas! Será que todos que estão reclamando ai sabem para onde vai o emposto que todos pagam ? Os políticos estão na maior modinha de mensalão e parece que não estão tão revoltads quanto ao fato de saber que muitas crianças e famílias deixarão de passar necessidade e na rua (principalmente as crianças que claramente , não escolheram em qual família iriam nascer) .<br />E outra , certamente essas pessoas pagam aluguel e etc ... Oque vcs acham que da para fazer com essa "fortuna" toda ? Na verdade , esse é só um auxïloo .<br />Aaaaah , me polpe vaii !Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-81870336626715145022012-07-31T17:36:18.024-03:002012-07-31T17:36:18.024-03:00ACHO UMA IDEIA MUITO BOA POIS MUITAS VEZES MULHERE...ACHO UMA IDEIA MUITO BOA POIS MUITAS VEZES MULHERES E FILHOS PASSAM NECESSIDADES AQUI FORA COM OS MARIDOS PRESOS POIS DE ALGUMA FORMA ELES SUSTENTAVAM.<br />OBRIGADO PELA NOTICIA.....Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-82070529370830031582012-04-30T12:41:56.047-03:002012-04-30T12:41:56.047-03:00Nossa quanta besteira jurídica postada!!! Vamos es...Nossa quanta besteira jurídica postada!!! Vamos estudar antes de externar opiniões!!! Dica sobre auxilio reclusão, estude poder constituinte originário clausulas pétreas e depois poder constituinte derivado EC 20/98!!! Então entenderão o que está acontecendo com este auxílio e sua inconstitucionalidade ao tratar de trabalhador de baixa renda!!! Grande Abraço!!Sandro757https://www.blogger.com/profile/07858127408304724928noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-84501079143958486872012-03-24T12:01:24.893-03:002012-03-24T12:01:24.893-03:00e so assim que vc recebe alguma coisa do governo m...e so assim que vc recebe alguma coisa do governo meus filhos estudam e ate hj eu nao consguir fazer a bolsa escola de nnhum deles ja fui pra tudo qualquer canto nao conseguir entao o pai deles nao me paga pensao eu tenho que se vira sozinha sem ajuda de filha the puta nenhum tenho mais que corre atras desse auxilio pq so assim eu tiro oque e de direito do meus filho daquele vagabundo que esta preso e te falo nao e por causa de mim nao bem e pq e muito otario e caiu pq quiz entao nao me paga pensao eu pego o beneficio dele sim e se for 700 e alguma coisa ou d=sei la o falo eu te pegando tudo pq tem politicos ai queridas que tao roubando tudo e ninguem ta fazendo nada entao tem que pegar auxilio mesmo depedente que qual foi o crime. tem que corre atras e de muda o salario de dos politicos que ta ganhando quanto the minhas costa quanto a d vcs um salario de 10........ e ninguem mete o pau nisso.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-64896328909129151692012-01-18T15:01:24.933-02:002012-01-18T15:01:24.933-02:00Como é difícil a ignorância legislativa e previden...Como é difícil a ignorância legislativa e previdenciária da população...idanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-54432938233185115942011-03-01T16:55:57.093-03:002011-03-01T16:55:57.093-03:00Infelizmente o Autor do texto está equivocado, o b...Infelizmente o Autor do texto está equivocado, o benefício não tem como finalidade auxiliar a criminalidade, e sim auxiliar os familiares dependentes do preso que não tem qualquer culpa por seu erro. Sou advogada e atuo na área previdenciária. Cuidado com informações distorcidas.<br />Marinela, procure um advogado especialista em previdenciário na sua cidade que com uma ação judicial vc receberá o benefícioThaisnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-30923068884972586392011-02-19T00:54:24.593-02:002011-02-19T00:54:24.593-02:00Olá meus caros leitores, talvez eu tambem tivesse ...Olá meus caros leitores, talvez eu tambem tivesse essa mesma opinião, sobre auxílio reclusão, até porque vivia uma vida, sem sombras de precisar me preocupar com um assunto destes!! (sem hipocrisias) haviam outras prioridades...<br />No entanto meu ex marido em 2009 foi preso, por atentado violento ao pudor, por ter tentado abusar da minha filha, e eu como mãe e cidadã, obviamente o denunciei...<br />Porém além da minha filha, cheia de traumas para serem tratados, ficaram sob minha unica responsabilidade, meus 2 filhos menores, e que são meus e dele, um com 8 e outro com 7 anos. E por ele ser um funcionario de uma empresa que em seu último mes antes da prisão recebeu, R$ 7,00 a mais que o teto do INSS, o auxílio foi negado!<br />Veja bem não desejo contemplá-lo com a tranquilidade de não ter que sustentar os filhos, mas... uma vez que é concedido a alguns não entendo este tal teto... pois meus filhos ficaram repentinamente sem pai, a casa ficou sem prumo por algum tempo, e eu pra poder não passar necessidades tenho que trabalhar o tempo todo, deixando de assistir diretamente meus filhos !!<br />Onde há justiça nisso??? Quem sabe não seria melhor, não te-lo denunciado, assim, eu só o poria pra fora de casa, e ele poderia trabalhar para ajudar sustentar nossos filhos, e manter o mínimo de dignidade !Marinelanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-523857919886686672011-01-18T09:56:21.362-02:002011-01-18T09:56:21.362-02:00Desinformados, o benefício só é válido para depend...Desinformados, o benefício só é válido para dependentes de contribuintes. Não é doação de ninguém, o cara contribuiu para a previdência por anos.<br /><br />Imagina a família do presidiário, perdendo toda a renda com a prisão do meliante. Eles precisam viver na miséria por culpa do criminoso? Ai eles acabariam indo para o sinal assaltar vocês, falsos moralistas!Marcelonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-38289104295261227732010-10-22T23:28:00.403-02:002010-10-22T23:28:00.403-02:00gente me espliquem então qm nunca foi registrado n...gente me espliquem então qm nunca foi registrado não tem direito ao auxilio? não foi isso q o adivogado me disse...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-47748355323775109692010-10-22T23:11:16.058-02:002010-10-22T23:11:16.058-02:00acho q esse salario ajuda muito,apesar de ajudar f...acho q esse salario ajuda muito,apesar de ajudar filho de presidiario (como disserão) é uma chance de dar uma vida melho para os filhos, pra não serem simplesmente mais um infeliz com o futuro igual o do pai, existem mães q são onestas trabalhadoras.e não conseguem pagar todas as contas sem esse auxilio. so tiverão o azar de se envolver com uma pessoa errada, como eu. nunca jugei ningem sem saber o porq errou,tenho um filho de dois anos, darei minha vida mas ele vai ser totalmente diferent do pai.<br />com muita educação e carinho criarei meu filho ele vai saber o q he certo e errado,mas num pais como o nosso com um salario minimo não se consegui criar um filho tm q ter uma ajuda...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-63070463981140768052010-09-26T00:51:44.569-03:002010-09-26T00:51:44.569-03:00Gente...se esqueceram do que estão falando? DIREIT...Gente...se esqueceram do que estão falando? DIREITOS. Que alguém tem ou que alguém não tem. Não vamos violarmos agora, né? Já esqueceram quem vcs são??? Alguém que defende, ou alguém que procura seus DIREITOS! Tudo bem??? Vou repassar algo que encontrei na net.<br /> Por Helio Guerra<br /> <br />Um tempo atrás, li uma reportagem num jornal de grande circulação nacional sobre o fato de que na internet estavam criando uma polemica sobre o beneficio financeiro que o governo federal concede as famílias dos presos, na qual, o referido beneficio previdenciário, estava sendo apelidado inclusive de “bolsa-bandido ou auxilio criminoso” achei interessante como o povo leigo identifica vernáculos legais e apelida-os conforme sua visão.<br />E dentro da filosofia de levar o conhecimento teórico e pratico do direito previdenciário que, nós, profissionais do direito, adquirimos durante a nossa caminhada na defesa do direito do cidadão, estou tentando desvendar este mistério que, continua um mistério.<br />Porque, a falta de informação sobre o direito previdenciário do cidadão continua sempre, sendo dificultado, por aqueles que deveriam facilitar estas informações, principalmente quando deparamos que, em Agosto de 2009, somente 30.380 pessoas são beneficiadas dentro de uma população carcerária de 470.000 presos isto é 6,75 % foram atendidos, é um absurdo!<br />Na realidade, o Auxilio – Reclusão é um beneficio previdenciário social, regulamentado pelo artigo 80 da Lei nº 8.213/91 c/c o artigo 116 ao 119 do Decreto nº 3,048/99 e como foi bem lembrado na reportagem, a maioria das pessoas acreditam erroneamente, que ele foi criado no período do governo Lula, mas não foi.<br />Este benefício na realidade foi introduzido na Lei 3.807, de 26 de agosto de 1960, através do Decreto-Lei nº 66, de 21 de novembro de 1966 e ratificado pela Lei nº 5.890, de 08 de julho de 1973 com sua devidas alterações e que atualmente estão previstas nos seguintes diplomas legais: art. 201, IV da Constituição Federal de 1988, art. 80 da Lei n. 8.213/91, arts. 116 a 119 do Decreto n. 3.048/99 e art. 2 da Lei n. 10.666/03.<br />No ano de 2000, através da Instrução Normativa nº 25 / 2000, a Autarquia reconhece entre outras coisas, o beneficio para companheiros (as) homo afetivos (as) dos presos (as) e ratificado nas I.Ns. posteriores e principalmente no artigo 292 da Instrução Normativa nº 20, de 11/10/2007 atualizada pela IN 40/2009 que diz... “Por força de decisão judicial (Ação Civil Pública 2000.71.00.009347-0), fica garantido o direito ao auxílio-reclusão ao companheiro ou companheira homossexual, para recolhimento à prisão ocorrido a partir de 5 de abril de 1991, desde que atendidas todas as condições exigidas para o reconhecimento do direito a esse benefício, observando-se o disposto no art. 105 do RPS.”...sendo este artigo 105 do Regulamento da Previdência Social (RPS), digo, do Decreto nº 3.048/99, determina as condições de recebimento a partir das datas dos fatos que ocorrer (do óbito, do requerimento e de decisão judicial) para o recebimento deste beneficio.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-37852064309555251452010-08-05T16:27:16.153-03:002010-08-05T16:27:16.153-03:00Cheguei no teu blog por meio do auxílio-reclusão e...Cheguei no teu blog por meio do auxílio-reclusão e adorei saber que alguém, além de mim, ainda dá valor para a liberdade de expressão politicamente incorreta. Parabéns.<br />Adorei! Ah, e avisa a tua amiguinha que a Constituição eu conheço bem, ninguém rasga a Constituição por dizer o que todo mundo sabe: auxílio-reclusão é incentivo à criminalidade.<br />Aqui vai o meu blog, recentemente criado para a defesa dos politicamente incorretos incorrigíveis como eu:<br />Me Engana Que Eu Gosto - Blogspot.<br />Saudações!APAhttps://www.blogger.com/profile/16195298890760396759noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-62323821220166131192010-06-17T16:48:34.195-03:002010-06-17T16:48:34.195-03:00eu fui atras de receber o auxilio e não consegui.m...eu fui atras de receber o auxilio e não consegui.me falaram que meu marido ficou 3 anos sem trabalhar registrado e que o limite é de 1 ano. mas eu acho isso errado. e que deveria receber mesmo se tivesse registro na carteira.Nádianoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-18892314036944345152010-06-14T11:23:04.794-03:002010-06-14T11:23:04.794-03:00ESSE CRETINO FALA DE AUXILIO QUE DEVE OU NAO SER P...ESSE CRETINO FALA DE AUXILIO QUE DEVE OU NAO SER PAGO SE ELE ESTIVE <br /> PRESO POR TRAPALHADAS DE JUÍZES QUE PARA CUMPRIR METAS DEIXAM ESTUDANTES DE DIREITO REDIGIR SENTENÇAS ABSURDAS INIMÁGINÁVEIS DESCONSIDERANDO TODAS AS PROVAS DE INOCÊNCIA DO RÉU QUERIA VER SE ESSE REPETIDOR DE CLICHÊS OBSOLETOS PENSARIA DUAS OU DUZENTAS VEZES PARA FICAR REPETINDO E IGUALANDO TODOS OS PRESOS . QUANDO UM FILHO TEU ESTIVER EM UMA PENITENCIÁRIA VAMOS VER SE TEU DISCURSO CONTINUA O MESMO.VÓS QUEM SOIS PARA JULGAR TEU PRÓXIMO, EU RESPONDO UM LOUCO QUE NÃO SABE O DIA VINDOURO.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-227140414178705522010-06-14T11:18:52.423-03:002010-06-14T11:18:52.423-03:00ESSE CRETINO FALA DE AUXILIO QUE DEVE OU NAO SER P...ESSE CRETINO FALA DE AUXILIO QUE DEVE OU NAO SER PAGO SE ELE ESTIVE <br /> PRESO POR TRAPALHADAS DE JUÍZES QUE PARA CUMPRIR METAS DEIXAM ESTUDANTES DE DIREITO REDIGIR SENTENÇAS ABSURDAS INIMÁGINÁVEIS DESCONSIDERANDO TODAS AS PROVAS DE INOCÊNCIA DO RÉU QUERIA VER SE ESSE REPETIDOR DE CLICHÊS OBSOLETOS PENSARIA DUAS OU DUZENTAS VEZES PARA FICAR REPETINDO E IGUALANDO TODOS OS PRESOS . QUANDO UM FILHO TEU ESTIVER EM UMA PENITENCIÁRIA VAMOS VER SE TEU DISCURSO CONTINUA O MESMO.VÓS QUEM SOIS PARA JULGAR TEU PRÓXIMO, EU RESPONDO UM LOUCO QUE NÃO SABE O DIA VINDOURO.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-45089717416455671882010-06-12T15:43:39.757-03:002010-06-12T15:43:39.757-03:00Auxilio Reclusão é um beneficio como todos ou outr...Auxilio Reclusão é um beneficio como todos ou outros desde que o cidadão contribuiu com INSS no periodo em que estava em liberdade é DIREITO DELE SIM!!!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-49569066900547218382010-05-24T00:29:58.606-03:002010-05-24T00:29:58.606-03:00O melhor que você tem a fazer é procurar um advoga...O melhor que você tem a fazer é procurar um advogado. Caso não tenha condição de arcar com as despesas procure a defensoria pública.Warhttps://www.blogger.com/profile/12831025092728917775noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-76892679579172421582010-05-23T22:09:41.305-03:002010-05-23T22:09:41.305-03:00Boa noite,
Gostaria de um esclarecimento,o pai da ...Boa noite,<br />Gostaria de um esclarecimento,o pai da minha filha esta preso desde 11/2005, só que fiquei sabendo essa semana apenas que minha filha tem direito ao auxilio reclusão. Fui até o Complexo penitenciário e lá as agentes penais me deram uma certidão de auxílio reclusão, para que eu possa dar entrada no pedido, só que minha ex-sogra ja está recebendo, ela é extremamente bem de vida e não precisa "roubar" um direito da minha, visto que não ajuda com R$ 0,01 por mes para o sustendo da mesma em 10 anos. Gostaria de sabe até onde estou certa, e se tenho chances de tirar dela o benefício, sendo que ela declarou ao INSS que ele, o pai, não possui dependentes legais, mas ela é registrada no nome dele e na certidão está toda a filiação paterna que ela precisa para provar q é mesmo filha. me ajudem estou muito perdida e não acho justo roubarem esse direito da minha filha, uma criança maravilhosa que não teve culpa de vir para este mundo.<br />Grata!<br />N.G. ASININHO PATTINSONhttps://www.blogger.com/profile/12255000888917591563noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-23550686411491123662010-05-16T11:42:13.636-03:002010-05-16T11:42:13.636-03:00olha nao e todo todo preso que tem direito nao , e...olha nao e todo todo preso que tem direito nao , e pra quem tabralhou de carteira assinada e contribuiu pro inss ,e ta pensando que e facil conseguir nao e nao , meus filhos recebem pois o pai sempre tabralhou e pagou seus inpostos ele foi preso pois estava na companhia errada. minha vizinha tem o marido preso e nao tem direito pois o marido nunca contribuiu pro inss e o auxilio nao e pro preso e sim para filhosrobertahttps://www.blogger.com/profile/11173887908596537015noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-55781299070355186692010-04-22T13:41:25.436-03:002010-04-22T13:41:25.436-03:00A gente vive num mundo tão safado que, antes de ve...A gente vive num mundo tão safado que, antes de verificar uma informação como essa, se sente impelido a disseminá-la por ai e fazer aflorar o sentimento de indignação. Não condeno, e inclusive acho muito válido que a gente não se conforme com as safadezas, mas, me sinto na obrigação de esclarecer que o teor desse email está deveras equivocado, pelos seguintes motivos:<br /><br />1- Não é todo presidiário que tem direito ao auxílio reclusão. São somente aqueles que são segurados pela previdência, ou seja, que contribuíram/trabalharam até no máximo um ano (em alguns casos dois anos) antes da data da custódia. Isto é, se a pessoa, mesmo contribuinte, tiver sem trabalhar há um ano (ou dois), e for condenada, não terá direito ao benefício.<br /><br />2- O valor de R$ 798,30 é o valor máximo que o custodiado deve ter como salário de contribuição, e não quanto ele vai receber. Isto é, ele deve ganhar no máximo esse valor antes de ser preso, para ter direito ao benefício.<br /><br />3- A frase: "O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício" (disponível nesse link da previdência) não significa que ele receberá 100% do salário de contribuição. Salário-de-benefício é um conceito diferente, que corresponde à média do que o custodiado ganhava de a partir de 1994 até a data da reclusão. Assim, o benefício pode variar de 1,00 a 798,30, de acordo com a renda e contribuição do apenado.<br /><br />4- O aumento do número de filhos não tem relação com o benefício. O auxílio-reclusão serve como um “substituto” da renda desse pai/mãe contribuinte para as crianças. Com um filho ou dez filhos, o benefício é o mesmo.<br /><br />Diante dessas informações, caso você seja um trabalhador com filhos com menos de 21 anos que por acaso cometeu um delito e foi parar na penitenciária de Alcaçuz, peça pra sua esposa providenciar seus documentos, originais e Xerox, inclusive carteira de trabalho e certidão de nascimento das crianças, e que ela vá até o INSS apresentar essa papelada, pois se tiver tudo certinho, ela já sairá de lá sabendo quando poderá comprar o leite, enquanto você está preso.<br /><br />Caso não seja, desenvolva sua consciência crítica sobre esse benefício de outra forma, por meio de informações coerentes, que não tentam só dar o ar de sensacionalismo e sim questionar e incitar a discussão de verdade, na tentativa de que tenhamos um mundo melhor.<br /><br />Bjos,<br />CandidaCandida de Souzahttps://www.blogger.com/profile/00011498901149786628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3049085869098582068.post-16374109919993947632010-04-19T15:46:00.018-03:002010-04-19T15:46:00.018-03:00Cara, se você quisesse me ajudar a divulgar esse p...Cara, se você quisesse me ajudar a divulgar esse post e a mudar essa lei, não poderia ter escrito melhor.Warhttps://www.blogger.com/profile/12831025092728917775noreply@blogger.com