Comments on Blog Brasil Acadêmico: Auxílio-Reclusão

Como é difícil a ignorância legislativa e previden...

2012-01-18T15:01:24.933-02:00

Como é difícil a ignorância legislativa e previdenciária da população...

Infelizmente o Autor do texto está equivocado, o b...

2011-03-01T16:55:57.093-03:00

Infelizmente o Autor do texto está equivocado, o benefício não tem como finalidade auxiliar a criminalidade, e sim auxiliar os familiares dependentes do preso que não tem qualquer culpa por seu erro. Sou advogada e atuo na área previdenciária. Cuidado com informações distorcidas.
Marinela, procure um advogado especialista em previdenciário na sua cidade que com uma ação judicial vc receberá o benefício

Olá meus caros leitores, talvez eu tambem tivesse ...

2011-02-19T00:54:24.593-02:00

Olá meus caros leitores, talvez eu tambem tivesse essa mesma opinião, sobre auxílio reclusão, até porque vivia uma vida, sem sombras de precisar me preocupar com um assunto destes!! (sem hipocrisias) haviam outras prioridades...
No entanto meu ex marido em 2009 foi preso, por atentado violento ao pudor, por ter tentado abusar da minha filha, e eu como mãe e cidadã, obviamente o denunciei...
Porém além da minha filha, cheia de traumas para serem tratados, ficaram sob minha unica responsabilidade, meus 2 filhos menores, e que são meus e dele, um com 8 e outro com 7 anos. E por ele ser um funcionario de uma empresa que em seu último mes antes da prisão recebeu, R$ 7,00 a mais que o teto do INSS, o auxílio foi negado!
Veja bem não desejo contemplá-lo com a tranquilidade de não ter que sustentar os filhos, mas... uma vez que é concedido a alguns não entendo este tal teto... pois meus filhos ficaram repentinamente sem pai, a casa ficou sem prumo por algum tempo, e eu pra poder não passar necessidades tenho que trabalhar o tempo todo, deixando de assistir diretamente meus filhos !!
Onde há justiça nisso??? Quem sabe não seria melhor, não te-lo denunciado, assim, eu só o poria pra fora de casa, e ele poderia trabalhar para ajudar sustentar nossos filhos, e manter o mínimo de dignidade !

Desinformados, o benefício só é válido para depend...

2011-01-18T09:56:21.362-02:00

Desinformados, o benefício só é válido para dependentes de contribuintes. Não é doação de ninguém, o cara contribuiu para a previdência por anos.

Imagina a família do presidiário, perdendo toda a renda com a prisão do meliante. Eles precisam viver na miséria por culpa do criminoso? Ai eles acabariam indo para o sinal assaltar vocês, falsos moralistas!

gente me espliquem então qm nunca foi registrado n...

2010-10-22T23:28:00.403-02:00

gente me espliquem então qm nunca foi registrado não tem direito ao auxilio? não foi isso q o adivogado me disse...

acho q esse salario ajuda muito,apesar de ajudar f...

2010-10-22T23:11:16.058-02:00

acho q esse salario ajuda muito,apesar de ajudar filho de presidiario (como disserão) é uma chance de dar uma vida melho para os filhos, pra não serem simplesmente mais um infeliz com o futuro igual o do pai, existem mães q são onestas trabalhadoras.e não conseguem pagar todas as contas sem esse auxilio. so tiverão o azar de se envolver com uma pessoa errada, como eu. nunca jugei ningem sem saber o porq errou,tenho um filho de dois anos, darei minha vida mas ele vai ser totalmente diferent do pai.
com muita educação e carinho criarei meu filho ele vai saber o q he certo e errado,mas num pais como o nosso com um salario minimo não se consegui criar um filho tm q ter uma ajuda...

Gente...se esqueceram do que estão falando? DIREIT...

2010-09-26T00:51:44.569-03:00

Gente...se esqueceram do que estão falando? DIREITOS. Que alguém tem ou que alguém não tem. Não vamos violarmos agora, né? Já esqueceram quem vcs são??? Alguém que defende, ou alguém que procura seus DIREITOS! Tudo bem??? Vou repassar algo que encontrei na net.
Por Helio Guerra

Um tempo atrás, li uma reportagem num jornal de grande circulação nacional sobre o fato de que na internet estavam criando uma polemica sobre o beneficio financeiro que o governo federal concede as famílias dos presos, na qual, o referido beneficio previdenciário, estava sendo apelidado inclusive de “bolsa-bandido ou auxilio criminoso” achei interessante como o povo leigo identifica vernáculos legais e apelida-os conforme sua visão.
E dentro da filosofia de levar o conhecimento teórico e pratico do direito previdenciário que, nós, profissionais do direito, adquirimos durante a nossa caminhada na defesa do direito do cidadão, estou tentando desvendar este mistério que, continua um mistério.
Porque, a falta de informação sobre o direito previdenciário do cidadão continua sempre, sendo dificultado, por aqueles que deveriam facilitar estas informações, principalmente quando deparamos que, em Agosto de 2009, somente 30.380 pessoas são beneficiadas dentro de uma população carcerária de 470.000 presos isto é 6,75 % foram atendidos, é um absurdo!
Na realidade, o Auxilio – Reclusão é um beneficio previdenciário social, regulamentado pelo artigo 80 da Lei nº 8.213/91 c/c o artigo 116 ao 119 do Decreto nº 3,048/99 e como foi bem lembrado na reportagem, a maioria das pessoas acreditam erroneamente, que ele foi criado no período do governo Lula, mas não foi.
Este benefício na realidade foi introduzido na Lei 3.807, de 26 de agosto de 1960, através do Decreto-Lei nº 66, de 21 de novembro de 1966 e ratificado pela Lei nº 5.890, de 08 de julho de 1973 com sua devidas alterações e que atualmente estão previstas nos seguintes diplomas legais: art. 201, IV da Constituição Federal de 1988, art. 80 da Lei n. 8.213/91, arts. 116 a 119 do Decreto n. 3.048/99 e art. 2 da Lei n. 10.666/03.
No ano de 2000, através da Instrução Normativa nº 25 / 2000, a Autarquia reconhece entre outras coisas, o beneficio para companheiros (as) homo afetivos (as) dos presos (as) e ratificado nas I.Ns. posteriores e principalmente no artigo 292 da Instrução Normativa nº 20, de 11/10/2007 atualizada pela IN 40/2009 que diz... “Por força de decisão judicial (Ação Civil Pública 2000.71.00.009347-0), fica garantido o direito ao auxílio-reclusão ao companheiro ou companheira homossexual, para recolhimento à prisão ocorrido a partir de 5 de abril de 1991, desde que atendidas todas as condições exigidas para o reconhecimento do direito a esse benefício, observando-se o disposto no art. 105 do RPS.”...sendo este artigo 105 do Regulamento da Previdência Social (RPS), digo, do Decreto nº 3.048/99, determina as condições de recebimento a partir das datas dos fatos que ocorrer (do óbito, do requerimento e de decisão judicial) para o recebimento deste beneficio.

Cheguei no teu blog por meio do auxílio-reclusão e...

2010-08-05T16:27:16.153-03:00

Cheguei no teu blog por meio do auxílio-reclusão e adorei saber que alguém, além de mim, ainda dá valor para a liberdade de expressão politicamente incorreta. Parabéns.
Adorei! Ah, e avisa a tua amiguinha que a Constituição eu conheço bem, ninguém rasga a Constituição por dizer o que todo mundo sabe: auxílio-reclusão é incentivo à criminalidade.
Aqui vai o meu blog, recentemente criado para a defesa dos politicamente incorretos incorrigíveis como eu:
Me Engana Que Eu Gosto - Blogspot.
Saudações!

eu fui atras de receber o auxilio e não consegui.m...

2010-06-17T16:48:34.195-03:00

eu fui atras de receber o auxilio e não consegui.me falaram que meu marido ficou 3 anos sem trabalhar registrado e que o limite é de 1 ano. mas eu acho isso errado. e que deveria receber mesmo se tivesse registro na carteira.

ESSE CRETINO FALA DE AUXILIO QUE DEVE OU NAO SER P...

2010-06-14T11:23:04.794-03:00

ESSE CRETINO FALA DE AUXILIO QUE DEVE OU NAO SER PAGO SE ELE ESTIVE
PRESO POR TRAPALHADAS DE JUÍZES QUE PARA CUMPRIR METAS DEIXAM ESTUDANTES DE DIREITO REDIGIR SENTENÇAS ABSURDAS INIMÁGINÁVEIS DESCONSIDERANDO TODAS AS PROVAS DE INOCÊNCIA DO RÉU QUERIA VER SE ESSE REPETIDOR DE CLICHÊS OBSOLETOS PENSARIA DUAS OU DUZENTAS VEZES PARA FICAR REPETINDO E IGUALANDO TODOS OS PRESOS . QUANDO UM FILHO TEU ESTIVER EM UMA PENITENCIÁRIA VAMOS VER SE TEU DISCURSO CONTINUA O MESMO.VÓS QUEM SOIS PARA JULGAR TEU PRÓXIMO, EU RESPONDO UM LOUCO QUE NÃO SABE O DIA VINDOURO.

ESSE CRETINO FALA DE AUXILIO QUE DEVE OU NAO SER P...

2010-06-14T11:18:52.423-03:00

Auxilio Reclusão é um beneficio como todos ou outr...

2010-06-12T15:43:39.757-03:00

Auxilio Reclusão é um beneficio como todos ou outros desde que o cidadão contribuiu com INSS no periodo em que estava em liberdade é DIREITO DELE SIM!!!

O melhor que você tem a fazer é procurar um advoga...

2010-05-24T00:29:58.606-03:00

O melhor que você tem a fazer é procurar um advogado. Caso não tenha condição de arcar com as despesas procure a defensoria pública.

Boa noite, Gostaria de um esclarecimento,o pai da ...

2010-05-23T22:09:41.305-03:00

Boa noite,
Gostaria de um esclarecimento,o pai da minha filha esta preso desde 11/2005, só que fiquei sabendo essa semana apenas que minha filha tem direito ao auxilio reclusão. Fui até o Complexo penitenciário e lá as agentes penais me deram uma certidão de auxílio reclusão, para que eu possa dar entrada no pedido, só que minha ex-sogra ja está recebendo, ela é extremamente bem de vida e não precisa "roubar" um direito da minha, visto que não ajuda com R$ 0,01 por mes para o sustendo da mesma em 10 anos. Gostaria de sabe até onde estou certa, e se tenho chances de tirar dela o benefício, sendo que ela declarou ao INSS que ele, o pai, não possui dependentes legais, mas ela é registrada no nome dele e na certidão está toda a filiação paterna que ela precisa para provar q é mesmo filha. me ajudem estou muito perdida e não acho justo roubarem esse direito da minha filha, uma criança maravilhosa que não teve culpa de vir para este mundo.
Grata!
N.G. A

olha nao e todo todo preso que tem direito nao , e...

2010-05-16T11:42:13.636-03:00

olha nao e todo todo preso que tem direito nao , e pra quem tabralhou de carteira assinada e contribuiu pro inss ,e ta pensando que e facil conseguir nao e nao , meus filhos recebem pois o pai sempre tabralhou e pagou seus inpostos ele foi preso pois estava na companhia errada. minha vizinha tem o marido preso e nao tem direito pois o marido nunca contribuiu pro inss e o auxilio nao e pro preso e sim para filhos

A gente vive num mundo tão safado que, antes de ve...

2010-04-22T13:41:25.436-03:00

A gente vive num mundo tão safado que, antes de verificar uma informação como essa, se sente impelido a disseminá-la por ai e fazer aflorar o sentimento de indignação. Não condeno, e inclusive acho muito válido que a gente não se conforme com as safadezas, mas, me sinto na obrigação de esclarecer que o teor desse email está deveras equivocado, pelos seguintes motivos:

1- Não é todo presidiário que tem direito ao auxílio reclusão. São somente aqueles que são segurados pela previdência, ou seja, que contribuíram/trabalharam até no máximo um ano (em alguns casos dois anos) antes da data da custódia. Isto é, se a pessoa, mesmo contribuinte, tiver sem trabalhar há um ano (ou dois), e for condenada, não terá direito ao benefício.

2- O valor de R$ 798,30 é o valor máximo que o custodiado deve ter como salário de contribuição, e não quanto ele vai receber. Isto é, ele deve ganhar no máximo esse valor antes de ser preso, para ter direito ao benefício.

3- A frase: "O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício" (disponível nesse link da previdência) não significa que ele receberá 100% do salário de contribuição. Salário-de-benefício é um conceito diferente, que corresponde à média do que o custodiado ganhava de a partir de 1994 até a data da reclusão. Assim, o benefício pode variar de 1,00 a 798,30, de acordo com a renda e contribuição do apenado.

4- O aumento do número de filhos não tem relação com o benefício. O auxílio-reclusão serve como um “substituto” da renda desse pai/mãe contribuinte para as crianças. Com um filho ou dez filhos, o benefício é o mesmo.

Diante dessas informações, caso você seja um trabalhador com filhos com menos de 21 anos que por acaso cometeu um delito e foi parar na penitenciária de Alcaçuz, peça pra sua esposa providenciar seus documentos, originais e Xerox, inclusive carteira de trabalho e certidão de nascimento das crianças, e que ela vá até o INSS apresentar essa papelada, pois se tiver tudo certinho, ela já sairá de lá sabendo quando poderá comprar o leite, enquanto você está preso.

Caso não seja, desenvolva sua consciência crítica sobre esse benefício de outra forma, por meio de informações coerentes, que não tentam só dar o ar de sensacionalismo e sim questionar e incitar a discussão de verdade, na tentativa de que tenhamos um mundo melhor.

Bjos,
Candida

Cara, se você quisesse me ajudar a divulgar esse p...

2010-04-19T15:46:00.018-03:00

Cara, se você quisesse me ajudar a divulgar esse post e a mudar essa lei, não poderia ter escrito melhor.

Bom acho que vc nao sabe oque esta escrevendo!!! O...

2010-04-19T15:06:40.362-03:00

Bom acho que vc nao sabe oque esta escrevendo!!! O filho do preso SÓ recebe esse auxilio se o pai dele que esta preso tenha trabalhado REGISTRADO nos ultimos dois anos!
Sei disso pois recebo todos o mes sem atraso nenhum o valor de $798,00 para a minha filha!!! Tenho pena da sua indignação, pois saiba que essa lei existe a muito tempo, e querida esta longe de ser mudada... Mas continue assim repercutindo suas ideias, enquanto eu e varias outras familias recebemos o auxilio todo o mes, e vc trabalhe bastante ta, por que é dificil ganhar $798,00 todo o mes!!!!

Sobre o auxílio-reclusão, muito embora venha a cau...

2010-04-09T11:10:48.615-03:00

Sobre o auxílio-reclusão, muito embora venha a causar indignação, o mesmo foi criado e está amparado em lei, logo tornam-se insuficientes as indignações, se essas não forem direcionadas para os legisladores, ELEITOS LEGALMENTE POR NÓS. Portanto, resta-nos que, passemos a nos interessar sobre o que está A SER votado por eles, quais os interesses ou interessados nas leis que estão a serem criadas - jornais, revistas, A Hora do Brasil, pessoas, etc., são alguns dos meios de atualização. Depois delas - as leis - serem criadas, ficará mais difícil fazê-las retroagirem ao que era antes. Haja vista que, ao serem eleitos por nós, damos-lhes carta-branca para os mesmos agirem por nós - o povo - e nesse povo também estão incluídos os delinquentes, ladrões, assassinos, empregados, desempregados, empresários, etc. Todos somos iguais perante a lei.

A propósito, a lei inicial, já podemos dizer que não é nova. Inclusive existem até famílias que não tem conhecimento de tal benefício. E, mesmo assim existem critérios a serem cumpridos para se ter o benefício - logo não é toda família de preso que passa a ter esse benefício.

Cumpre esclarecer ainda, que o valor é único - NÃO é por dependente - ou seja, o valor atribuído será o mesmo tanto para uma família que tenha um dependente, como também para uma família que tenha cinco dependentes. Resumindo, o valor de setecentos e poucos reais, será o mesmo para ambas as famílias, quer dizer deverá ser "dividido", digamos assim, entre o número de dependentes.

A indignação é causada por um fato que impera na mente das pessoas, que é o fato de não ter acontecido com essa tal pessoa. E, do lado da família (esposa, filho, pais) do detento, que a mesma muitas vezes não tem nem conhecimento do que ocorria. Em outros casos, são as vezes casos infortuitos, por exemplo de assassinatos.

Então, dentre outros tantos casos, deveremos refletir sobre as questões que se nos apresentam e sermos mais humildes e fraternos, com nossos semelhantes, que insistimos - nós como sociedade - e que nos julgamos vivermos em "sociedade".

O fato de vir à tona somente agora essa questão, acredito que deveria sim servir de alerta para que as pessoas passem a conhecer as leis e irem atrás de se atualizarem, para que não sejam surpreendidos com outros tantos casos. Mas, devem realmente conhecerem as leis, seguirem seu "links" e outras que lhe deram origem e outras que lhe regulamentarão ou como devem ser tratadas; entre elas: Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, etc.

Sugiro ainda, haver clareza na explicação da correção mencionada no início... onde consta AMBÍGUO... não deveria ser essa a justificativa, mas sim pelo menos ERRO DE INTERPRETAÇÃO.

seguinte fikei boquiaberta com o que li no jornal ...

2010-04-05T10:09:00.008-03:00

seguinte fikei boquiaberta com o que li no jornal hj pela manha, não teria assunto para me deixar mais revoltada do que esse... se vem sendo pago a tempo não sei só sei que é um absurdo... enquanto agente trabalha e paga impostos, certos "coitadinhos" cometem crimes e ai usam do nosso dinehiro para cuidar dos filhos deles... e quem cuida dos filhos das mães que trabalham fora??? Ahhh como elas não cometeram crime nenhum elas vão ter que trabalhar para pagar!!! Tá certo... muito certo... (o auxilio deles é maior que o meu salário, vai se ferrar).

Muito bem. É outro ponto de vista. Só sugiro evita...

2010-04-05T06:17:49.047-03:00

Muito bem. É outro ponto de vista. Só sugiro evitar os links curtos para não criar suspeitas desnecessárias acerca da segurança (e todos poderem clicar nos links sem maiores problemas). Afinal isso aqui não é o Twitter.
O link acima é:
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=922

http://ow.ly/1eiAd Esse link, postado logo mais a...

2010-04-05T00:25:42.558-03:00

http://ow.ly/1eiAd
Esse link, postado logo mais acima está completo, e leva à página oficial de perguntas e respostas da previdência social.
Realmente, todos deveriam ler a página em questão, bem como estudar um pouco mais a questão toda antes de postarem comentários que apenas expressam opiniões pessoais fundamentadas em informações parcas e errôneas.

"O dito auxílio-reclusão visa garantir a subsistência da família do apenado segurado (apenas do segurado, aquele que trabalhava e contribuía para a previdência antes de cometer um crime, e não um vagabundo qualquer). Reforço o termo “subsistência”, pois não são "R$798,30 por filho", e sim um cálculo que dá uma média de “R$588,43 por família”, independente do número de filhos”.
Considerando esses fatos reais, e pensando nas crianças do pobre diabo que era trabalhador (portanto segurado), porém infelizmente cometeu um crime e foi preso, pergunto:
Deve-se deixar que essas crianças (esposas ou quaisquer dependentes do apenado) morram de fome só porque ele - esse ser humano - cometeu um crime e está cumprindo uma pena para quitar a sua dívida para com a sociedade?
Certamente seria muito melhor que ninguém cometesse crime algum, mas o mundo não é perfeito, e a realidade é que o ser humano erra, e erram muito mais aqueles que têm pouco estudo e oportunidades (como alguém que já nasce na favela, por exemplo).
Devemos então deixar as famílias dos apenados segurados desamparadas?
Ao deixá-las desamparadas isso não oneraria mais ainda o nosso sistema? Pense bem, pois o recluso, antes de ir preso sustentava sua família (especialmente os reclusos que contribuíam para a previdência, ou seja, aqueles que trabalhavam, e não os vagabundos) e agora essa família estará desamparada. Os filhos se tornarão marginais, prostitutas infantis, usuários de drogas, traficantes, etc. As consequências têm longo alcance, pois haverá mais crimes, mais doentes (por doenças sexualmente transmissíveis, carência nutricional, vacinal, afetiva, gestação precoce) e por aí vai...
Pagar R$588,43 por família de recluso segurado parece uma bagatela ser compararmos com os gastos que o governo teria que desembolsar para sanar os danos causados por uma total negligência com relação às mesmas.
Só para comparar, o custo mensal do tratamento uma pessoa portadora de HIV é de aproximadamente R$800,00.
Será que é mesmo uma boa idéia deixar a família do recluso sem amparo?
Devemos ferrar mais ainda com uma criatura que já está vivendo uma vida sem esperanças, em uma cela superlotada, muitas vezes sofrendo abusos físicos (espancamentos, estupro, etc) e emocionais que nem podemos imaginar?
Ou quem sabe podemos ser um pouco mais HUMANOS, e estender a mão para tentar resgatar essa criatura perdida, deixando pelo menos uma esperança para que um dia o mesmo possa regenerar-se?
E quem sabe talvez também possamos torcer para que, conforme a política de amparo aos reclusos for melhorando, seja cada vez mais estimulado o retorno do ex-meliante à sociedade, já recuperado através de cursos de aperfeiçoamento (como alguns já existentes que incluem o ensino aos presos de profissões como pintor, pedreiro, carpinteiro, etc) que fornecem condições para que o mesmo, quando for solto, possa trabalhar honestamente e jamais ter que retornar à cadeia.

Ok. Mas cuidado ao clicar em links que você não sa...

2010-03-04T19:12:13.489-03:00

Ok. Mas cuidado ao clicar em links que você não sabe a procedência (como o citado acima). Pode ser uma página maliciosa. Muita hora nessa calma.

Por que o Leonardo não colocou o link por extenso. Hein?
Reconheço erros na matéria, e os corrijo quando é o caso, pois assim é a velocidade exigida para a fluência da informação (onde alguns detalhes podem passar despercebidos). Mas a apuração sempre vem e as fontes são sempre citadas para que haja a máxima transparência no canal.

Posto isso, aposto que a maioria dos brasileiros desconhecia a existência desse auxílio-reclusão (e têm agora a oportunidade de debaterem e se posicionarem a respeito do tema).

O texto reproduz erros de informação distribuídos ...

2010-03-04T16:50:10.088-03:00

O texto reproduz erros de informação distribuídos no email que tem circulado na internet sobre o auxílio-reclusão, muitos deles observados pelos comentaristas.

A todos, recomendo a leitura da página dedicada ao assunto no site da Previdência Social com informações precisas sobre o assunto, no link http://ow.ly/1eiAd.

Atenciosamente,
Leonardo Fontes
Assessoria de Comunicação
Ministério da Previdência Social

O @anônimo tem razão em suas considerações. A Prev...

2010-03-04T11:38:43.420-03:00

O @anônimo tem razão em suas considerações. A Previdência informou (através de seu serviço telefônico) que o valor é dividido entre os dependentes e não pago a cada um deles (como informou o e-mail que recebi).
Além disso, o meliante que recebia mais que R$ 798,30 NÃO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO. Para tirar quaisquer dúvidas ligue para a Previdência pelo telefone 153.